Lula deve aprovar projeto do biodiesel nesta semana

Está pronto para ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto que introduz o biodiesel na matriz energética brasileira. A Câmara dos Deputados fez apenas duas alterações em relação ao texto aprovado pelo Senado _ mas ambas restauraram o projeto original do governo.

Por acordo, volta a ser obrigatória a adição de 2% de biodiesel no óleo diesel a partir de 2007, percentual que subirá para 5% em 2012. O Senado havia acabado com essa exigência, deixando ao Conselho Nacional de Política Energética a atribuição de definir as condições e o percentual que deverá ser adicionado ao diesel.

A outra modificação foi na definição de biodiesel. O texto do Senado dizia que substituiria o óleo diesel de origem fóssil. A Câmara entendeu que o biodiesel seria um substituto de combustíveis de origem fóssil, ou seja, derivados do petróleo em geral. O presidente deverá sancionar o projeto _ que prevê ainda incentivos tributários à cadeia produtiva do biodiesel, especialmente à agricultura familiar _ nesta semana.