Incentivos ao biodiesel

O governo federal está empenhado em montar um plano de desoneração fiscal para estimular a produção de biodiesel no Brasil.

A questão está no ministério da Fazenda e o pacote de medidas que inclui os incentivos fiscais deve ser anunciado ainda neste mês, segundo informou a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef. O ministério de Minas e Energia continua com a data de 30 de novembro para anunciar o marco regulatório do biodiesel.

Medida Provisória

Esta regulamentação permitirá que o combustível produzido por meio de fontes renováveis comece a ser explorado ao óleo diesel, alavancando efetivamente a cadeia produtiva do biodiesel.

Como o governo considera o Programa do Biodiesel parte da política de inclusão social, o plano tributário que irá viabilizar a comercialização do combustível deve ser encaminhado ao Congresso Nacional por medida provisória ou por um projeto de lei em regime de urgência constitucional.

A ministra informou também que sua equipe trabalha com uma série de propostas de estímulo à produção do biocombustível. Ontem, Dilma participou de evento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) que debateu a importação da produção e do uso do biodiesel para a economia brasileira.