Governo divulga plano contra aquecimento global, mas evita metas

O governo brasileiro divulgou na quinta-feira um plano nacional de combate às mudanças climáticas, mas evitou se comprometer com metas para a redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa.

O programa, que reúne iniciativas de diversos ministérios, será colocado em consulta pública durante outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o texto definitivo em até quatro meses.

"São objetivos setoriais voluntários", declarou a jornalistas o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem a resistência do Itamaraty em adotar compromissos a fim de evitar o enfraquecimento do país nas negociações internacionais sobre o tema impediu a inclusão de metas no documento.

"O plano tem objetivos. Um plano sem objetivos é um saco vazio", ponderou o Minc, quando perguntado sobre a capacidade do governo em garantir a eficácia do programa.

O Protocolo de Kyoto só estabelece metas para os países desenvolvidos, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou aos países em desenvolvimento a diminuição de 20 por cento das emissões até 2050.

Atualmente, o desmatamento representa cerca de 80 por cento do total das emissões brasileiras. O Plano de Nacional de Mudança Climática busca atacar esse problema.

O governo quer reduzir o desmatamento ilegal e aumentar a área de florestas plantadas de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares. Desse total, 2 milhões de hectares devem ser de espécie nativa. O restante será de florestas para uso comercial.

Assim, destacou o ministro do Meio Ambiente, o Brasil eliminará a perda líquida das áreas com cobertura florestal até 2015.

"Seremos credores em termos de emissão", complementou.

Por meio de nota, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) criticou o plano pelo fato de não incluir instrumentos para verificar as ações.

"Temos um governo deslumbrado com o petróleo do pré-sal, com o crescimento econômico e insensível, imaturo, em face ao cataclisma climático que se anuncia", destacou o comunicado.

BIOCOMBUSTÍVEIS
O governo continuará a aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes nacional. Manterá também os esforços para estruturar um mercado internacional para os produtos.

Segundo o plano, a substituição da gasolina pelo etanol reduzirá o lançamento de aproximadamente 508 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera até 2017. Já a troca de diesel por biodiesel evitará a emissão de 62 milhões de toneladas do mesmo gás nesse período.

O plano estima que a produção nacional de álcool passará de 25,6 bilhões de litros neste ano para 53,2 bilhões de litros em 2017. "Não há a menor possibilidade de o nosso etanol não ser verde, porque senão vão bloquear ele lá fora", afirmou Minc, em referência a possíveis barreiras comerciais ao produto.

Já a produção de biodiesel deve subir de 10,5 bilhões de litros para 14,3 bilhões de litros até 2017.

O plano também cita a intenção do governo de elevar a participação de energia renovável na matriz energética elétrica. Até 2010, descreve o documento, 7 mil MW de potência em energias renováveis entrarão no mercado nacional.

O governo também planeja fomentar um parque industrial de sistemas fotovoltaicos, incentivar o aquecimento da água por meio da energia solar e a geração de energia por meio do lixo. Segundo o documento, o Ministério de Minas e Energia estuda realizar um leilão específico para a contratação de energia eólica no primeiro semestre de 2009.

O plano incluiu também medidas a serem tomadas pela sociedade. A substituição do carvão mineral pelo carvão vegetal de reflorestamento na siderurgia pode gerar uma redução de 3 toneladas de gás carbônico por tonelada de ferro processado, previu o plano.

O governo manterá seus programas de eficiência energética e de redução de CFC. De acordo com o plano, a troca de 1 milhão de geladeiras velhas evitará a emissão de 3 milhões de toneladas de gás carbônico por ano. Estima-se que haja no Brasil 11 milhões de geladeiras com mais de dez anos de uso. O governo estuda inclusive, segundo Minc, oferecer incentivos fiscais para acelerar as trocas.

Fernando Exman