Deputado Mendes Thame propõe redução de IPI para biodiesel

Projeto de Lei do Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame, que propõe a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os óleos vegetais transesterificados, como o biodiesel, a serem adicionados ao óleo diesel mineral, será votado hoje (14 de setembro) pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

O projeto prevê ainda a redução em 50% do Imposto de Renda para as empresas que produzirem e comercializarem biodiesel e aquelas que operarem sua mistura ao óleo diesel, sobre o valor proporcional das receitas dessas atividades na receita bruta total.

O relator do projeto, deputado Marcus Vicente, recomenda a aprovação, mas sugere que a redução abarque também o biodiesel puro, "que poderá, por exemplo, ser usado para geração de eletricidade, quando queimado em motores estacionários".