Biodiesel: energia sustentável

O biodiesel, combustível renovável e biodegradável produzido a partir de óleos vegetais, tem hoje despertado forte interesse, tornando-se objeto de ampla discussão.

Entretanto, o biodiesel não é para nós nenhuma novidade. O Brasil, em 1983 , já implementava programa intensivo de testes em veículos movidos com biodiesel de óleo de soja em mistura com diesel de petróleo. Caminhões e ônibus rodaram mais de um milhão de quilômetros em rodovias e centros urbanos, comprovando a v iabilidade técnica do novo combustível. Os baixos preços do petróleo, porém, desestimularam a sua produção naquela época.

Passados vinte anos, os preços internacionais do petróleo mais que duplicaram, e a partir de 2.002 os debates sobre a viabilidade técnica e econômica do biodiesel foram retomados. A esse respeito, é bom lembrar que no processamento das oleaginosas, além dos óleos vegetais, são gerados conjuntamente farelos protéicos utilizados na produção de carnes, ovos e leite. É erro comum analisar unicamente a quantidade produzida de cada óleo vegetal por hectare plantado, para calcular o balanço energético, sem considerar o farelo produzido.

Como o Brasil tem dimensões continentais, poderá cultivar mamona, soja, palma, girassol e amendoim, entre outras culturas, observadas as restrições de clima e solo. O país poderá facilmente expandir a oferta, visto que possui 90 milhões de hectares de terras agricultáveis, abundância de água e s ol, bem como domínio pleno da tecnologia. Políticas públicas de estimulo à produção devem ser as molas propulsoras do programa, o que infelizmente ainda não ocorre.

É certo que o Congresso Nacional aprovou a Lei 11.097, em janeiro passado, instituindo a mistura compulsória de 2% de biodiesel ao diesel fóssil, a partir de 2008, a qual será elevada para 5% em 2.013. Esta medida visa ajudar a criar a segurança necessária para atrair investimentos privados na produção do bioco mbustível, levando em consideração que a formação do preço dos óleos vegetais sofre influência dos caprichos climáticos, o que poderia gerar, de início, períodos em que o preço do biodiesel estaria mais caro do que o do diesel, e outros em qu e o do biocombustível estaria mais barato, o que faria com que o mercado funcionasse aos trancos, com risco de paralisação de produção, toda vez que o biodiesel ficasse mais caro que o diesel. Daí a necessidade da Lei 11.097, instituindo a ob rigatoriedade da mistura. No médio prazo, por um lado prevalecendo a tendência de o petróleo se tornar cada vez mais escasso e caro, e por outro lado ocorrendo ganhos de produtividade agrícola e industrial que façam cair gradativamente o preç o do biodiesel, o mesmo irá se tornando cada vez mais competitivo.