Agricultura vota incentivo regional para biodiesel

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5690/05, do deputado Betinho Rosado (PFL-RN), que estabelece que as regiões Norte e Nordeste sejam responsáveis pela fabricação de 20% da produção mínima de BIODIESEL.

O texto ainda estabelece que a produção desse combustível deve ocorrer a partir de matérias-primas geradas pela agricultura familiar. A legislação em vigor fixa em 5% a porcentagem mínima obrigatória de adição de BIODIESEL ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, em qualquer parte do Brasil. Betinho Rosado afirma que, nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no Semi-Árido, há grande quantidade de famílias assentadas que, apesar de dispor de infra-estrutura, habitação, energia elétrica, água e alguma organização, não têm sustentabilidade. O BIODIESEL, na opinião do parlamentar, pode constituir uma alternativa para diminuir as disparidades inter e intra-regionais e chegar a erradicar ou ao menos diminuir a miséria do campo. "Contudo, de nada adianta produzir o BIODIESEL sem que haja uma garantia de mercado", justifica. O relator da proposta na comissão, deputado Osvaldo Coelho, recomenda a aprovação do projeto.