Objetivo do programa de biodiesel é inclusão social, diz MDA

O governo aprendeu com os erros do Proálcool e preparou o programa de Biodiesel para que não fuja do seu objetivo principal, que é o de inclusão social. É o que afirma a consultora do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a área de biodiesel, Edna Carmélio. Segundo Edna, os pequenos agricultores terão assistência do MDA para explorar o novo mercado que se abre. Em entrevista à Agência Brasil, Edna Carmélio explica como foram as discussões em torno do programa que começa a entrar em vigor no país.

Agência Brasil – Como foram encaminhadas as discussões sobre o programa de biodiesel?

Edna Carmélio – O biodiesel é uma discussão antiga, tão antiga quanto a existência do Proálcool, no Brasil. Foi retomado em 2003 por uma deliberação do presidente da República, coordenado pela Casa Civil, e envolveu grande parte dos ministérios. Nessa época, avaliamos a possibilidade, a adeqüação deste programa para o Brasil e começou uma grande conquista para a agricultura familiar.

O MDA se posicionou bastante bem nesse processo e a conclusão deste grupo [interministerial] foi que o biodiesel era muito importante do ponto de vista de inclusão social, não somente como gerador de uma nova fonte de energia para o país, mas para gerar soluções de inclusão social.

Agência Brasil – O Proálcool também teve no início o foco na inclusão social, mas acabou incentivando a expansão da monocultura extensiva. No caso do biodiesel, como isso é encarado?

Edna Carmélio – Isso foi muito pensado, principalmente o lado negativo da experiência do Proálcool, a face de insucesso – porque o Proálcool teve muito sucesso do ponto de vista de geração de energia. Esse lado que ele não conseguiu atingir, esse eixo de inclusão social, nos serviu de base para pautar e montar o programa [de Biodiesel].

Usamos muito das experiências do Proálcool a fim de construir a cadeia do biodiesel. Temos um cuidado grande para evitar a monocultura, uma vez que prioritariamente estaremos trabalhando com a agricultura familiar. Até por uma necessidade de sobrevivência, de melhor uso da terra, ela integra muito bem os fatores de produção. É um aspecto muito importante a ser considerado.

Outro ponto importante é a relação direta, contratual, do agricultor com o seu comprador, seja ele privado ou sua própria cooperativa. O MDA tem apostado muito fortemente em apoiar relações contratuais saudáveis entre agricultores e compradores. E, sempre que possível, procuramos gerar soluções em termos de cooperativas produzindo biodiesel e óleo, agregando valor na cadeia.

Agência Brasil – Haverá algum tipo de financiamento, de incentivo, para que os pequenos agricultores possam se adequar ao novo mercado que se abre?

Edna Carmélio – Até o momento, todas as nossas análises técnicas mostram que as linhas de crédito disponíveis no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e os valores que temos à disposição para aplicar em financiamentos são suficientes, nos próximos anos, para o biodiesel. Estamos trabalhando com bastante cuidado as relações nas quais os agricultores estão em uma situação estável ou menos favorável porque se endividaram, porque entraram em atividades em que não lucraram o esperado ou até por falta de assistência técnica.

Estamos encarando o biodiesel como uma alternativa de inclusão social do próprio agricultor familiar que está excluído do processo de direito a políticas públicas. O MDA trabalha na perspectiva de conhecer o custo de produção, o preço mínimo de venda e ter uma noção da lucratividade da atividade.