ATUALIZADO: Mato Grosso lidera casos de fábricas clandestinas de biodiesel

Das 19 autuações feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em plantas clandestinas de biodiesel, 14 foram no estado de Mato Grosso. Na maior parte dos casos, a produção ilegal é de agricultores que instalaram mini-usinas para abastecer a frota própria de caminhões e de máquinas agrícolas, driblando assim, o alto preço do diesel no Estado.

Um litro custa no Norte de Mato Grosso em torno de R$ 2,20, enquanto o do biodiesel clandestino sai para o produtor a R$ 1,40, segundo Miguel Biegai Júnior, analista da Safras & Mercado. "Se por um lado essa região tem um dos maiores valores de diesel do País, por outro, possui um dos menores preços de soja", compara Biegai.

Na região Sudeste, em São Paulo, por exemplo, a relação é outra. O diesel custa R$ 1,80 o litro, enquanto o biodiesel (óleo de soja) sai por mais de R$ 2 para quem adquire o produto no mercado físico (spot), segundo Biegai.

O balanço da ANP, que considera a fiscalização feita até o início de julho, identificou que maior parte das unidades clandestinas é de pequeno e médio portes, com produção entre 30 mil litros e 40 mil litros por dia, segundo Marcos Werner, coordenador de operações em biocombustíveis da ANP. "Mas há unidades maiores e com fabricação para comercialização", acrescenta Werner.

Fabiana Batista

11.09.2007:

73% das autuações da ANP em plantas clandestinas de biodiesel foram em MT

Conforme matéria veiculada pela Gazeta Mercantil, a Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já autuou 14 fábricas em Mato Grosso que utilizam plantas clandestinas de biodiesel. Número representa 73,68% das 19 autuações feitas pela Agência desde 2006.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT), Fernando Chaparro, afirma que o Sindicato tem denunciado a venda ilegal de biocombustível tanto a ANP quanto para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e agradece a atuação dos órgãos de fiscalização.

Para Fernando, a clandestinidade do biodiesel é um dos fatores que impulsionou o fechamento de mais de 40 postos de estrada nos últimos quatro anos. “Alta carga tributária, venda ilegal do diesel por Pontos de Abastecimentos (PA’s) e o biodiesel clandestino fizeram com que Mato Grosso reduzisse em apenas dois anos mais de 540 milhões o volume comercializado de diesel”, afirmou Chaparro.

Os dados da ANP mostram que em 2004, foram comercializados mais de 2.0006.859 bilhões litros/ano. Já em 2005 esse volume caiu para 1.706.815 bilhões litro/ano. Em 2006, o menor valor registrado nos últimos seis anos: 1.464.106 bilhões de litro/ano.

Outros dados da ANP informam que desde março de 2005 foram emitidas autorizações para 44 plantas de biodiesel em todo o Brasil, sendo que 10 são de fábricas instaladas no estado de Mato Grosso. “Percebemos com esse número que o assunto é muito sério, já que existem mais plantas clandestinas do que autorizadas em Mato Grosso”, alertou Chaparro.

FISCALIZAÇÃO – O Superintendente de Fiscalização da ANP, Dr. Jefferson Paranhos dos Santos estará em Cuiabá para ministrar a palestra “Atuação da Superintendência de Fiscalização da ANP nos Postos de Combustíveis de Mato Grosso e no Brasil”. A palestra faz parte da programação do 3º Encontro de Revendedores de Combustíveis de Mato Grosso, a ser realizado neste próximo sábado (15.09) no Hotel Fazenda Mato Grosso a partir das 8h30.