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Imposto sobre biodiesel terá limite de 12%

segunda, 09 outubro 2006 . Diário do Comércio - MG e Unica

Em destaque A estratégia para o 12º leilão ANP divulga preço máximo do 12º leilão Capacidade de produção de biodiesel no Brasil aumenta 20% Os estados brasileiros vão limitar a 12% a alíquota de imposto cobrada sobre o biodiesel. A decisão foi aprovada ontem por representantes de todos os estados, durante a 123ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizado em Belém. Para o governo federal, a medida vai estimular o setor e dar maior segurança aos produtores. "Cada Estado criava sua própria alíquota, o que favorecia as distorções. Com essa decisão, vamos uniformizar essa situação", disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. A reunião também serviu para aparar arestas em relação à guerra fiscal e para aprovação de medidas de impacto imediato, como a isenção de cobrança de ICMS sobre produtos farmacêuticos e a prorrogação, até dezembro de 2009, da isenção de ICMS na aquisição de táxis. Sem dar detalhes, Appy garantiu ainda que os estados vão poder fazer o parcelamento de dívidas tributárias em condições mais favoráveis que as atuais. (AG) Diário do Comércio - MG Base de cálculo para biodiesel é reduzida para 12% No último dia 6, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu o Convênio ICMS nº 113, que dispõe sobre a concessão de redução na base de cálculo do ICMS devido nas saídas de biodiesel (B-100). A medida visa autorizar a redução da base de cálculo do ICMS para que a carga tributária seja equivalente a 12% do valor das operações nas saídas de biodiesel resultante da industrialização de grãos, conforme o previsto no Diário Oficial da União (DOU) de 11/10/06, MF, http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/Convenios/ICMS/2006/cv113_06.htm Unica Comentarios (17) RSS feed Comments Antonio : ... Já é alguma coisa. Esperavamos mais....Infelizmente nossos governos estão preocupados com ARRECADAçÃO e não com despoluição.   denunciar ruim bom 9.10.2006 - 18:44 Votos: +0 Telmo Heinen : Os outros dão subsídios e nós cobramos impostos... Outros países dão subsídios à produção emergente ou mesmo tradicional. Nós, além de não termos condições de fornecer subsídios, ainda cobramos impostos... Porque não reduzir as taxas ao mínimo, por exemplo 1,0% só para manter o controle fiscal? Abs, telmoheinen@yahoo.com.br   denunciar ruim bom 9.10.2006 - 23:43 Votos: +0 Olavo Piton : impostos Eu concordo com o Telmo, aproveitando a acasião tenho lido todos os comentários do Telmo e aproveito para parabenizar-lo pelos bons comentários que tem feito, mas este é o nosso Paiz chamado Brasil, onde só interresa arecadar para poder destribuir entre os sangue sugas do governo porque vc acha que alguem deste goverto esta preocupado com o meio ambiente? Olavo   denunciar ruim bom 11.10.2006 - 14:48 Votos: +0 Darci : bioimposto Concordo com o Telmo ( e esta é minha opinião há muito tempo) de que como este é um país de impostos poder-se-ia instituir 1 % para o biodiesel para não perdermos esta fama. Com este 1% com certeza o projeto biodiesel alçará vôo imediatamente e seremos competitivos mesmo frente aos subsídios de outros paises. Apesar de tudo, vejam quantas empresas já estão acreditando e investindo... Darci Fracari Consultor Ind. Óleos e Biodiesel   denunciar ruim bom 11.10.2006 - 21:15 Votos: +0 Hélio : impostos - biodiesel -Será que ninguém vê o quanto 12% é menor do que os impostos pagos atualmente? Parece que todo mundo entrou na "onda" dos impostos altos. -Melhor seria imposto lagum, não é mesmo? -E de onde o Governo buscaria recursos para ajudar, como tem ajudado os pequenos produtores de mamona, no nordeste?   denunciar ruim bom 12.10.2006 - 09:31 Votos: +0 Rafael Luiz : Impostos de 12% são a ponta do Iceberg Mal um projeto começa a se tornar viavel economicamente, ele ja vira alvo da ganancia fiscal do governo , a maioria dos paises civilizados estimula o empreendorismo e as novas tecnologias com impostos simbolicos 1% ou 2% para controle e monitoramento, ja no Brasil tudo isso é uma outra História, li uma reportagem hoje que dizia que em 2004 , 7 em cada 10 empresas que abriram fecharam. Precisamos de estimulos não mais carga tributaria, o mundo não é só das multinacionais e estatais. Rafael Gerente de Exportação   denunciar ruim bom 12.10.2006 - 14:22 Votos: +0 velosobr : so espero que pare por ai... so espero que não invente no futuro o modo de tributação chamado substituição tributária para o biocombustível como tem sido com vários tipos de produtos,aí é o início do fim...   denunciar ruim bom 13.10.2006 - 12:58 Votos: +0 Telmo Heinen - Formosa (GO) : Impôsto ou Voluntário ? Chama-se "impôsto" porque se "impõem" e não tem escapatória. Se fôsse BOM, se chamaria de "voluntário" Caro Hélio, não é o caso - tirar de uns para dar aos outros, por uma simples razão, o fomento tem que vir de outras fontes (outros impostos) porque "voluntários" não há. O seu argumento é inócuo sabe porquê? Se não houver redução não haverá produção e sem produção não haverá arrecadação alguma. Mesmo não se cobrando impostos, gerando renda já é bom porque a renda será toda consumida e gerará "impostos" no passo seguinte da cadeia produtiva, captou? Algo semelhante acontece com o discutido Programa Bolsa Família. É muito dinheiro mas a vantagem para o governo é que as pessoas que recebem este dinheiro, gastam tudo e no passo seguinte isto realimenta a economia e em tres tempos este dinheiro volta para o Governo na forma de impostos... Imagina se é como estão dizendo, a carga tributária é de quase 40% então volta rapidinho... Deixar fabricar biodiesel sem cobrar impostos é algo semelhante, ou melhor, gera impostos nos insumos adquiridos para a produção da matéria-prima e depois com o gasto da renda obtida. Até quando? Até o setor se fortalecer e aí sim, contra a "vontade" haverá "impostos" Além de estímulo a isenção seria um incentivo subsidiado. Isto faz parte das regras mais elementares da Economia. abs, telmoheinen@yahoo.com.br   denunciar ruim bom 13.10.2006 - 22:25 Votos: +0 Rafael Luiz : Inconfidencia Mineira Imagine Tiradentes morreu pelo quinto pelos idos de 1792 , um quinto do ouro que era produzido voltava para Portugal na forma de impostos , hoje estamos discutindo 2/5 mais do que o terço 40% , logo mais discutiremos o meio 50%, dai só falta desapropriar as indiustrias e acabar com a iniciativa privada.Parece que o lucro é pecado.   denunciar ruim bom 14.10.2006 - 18:22 Votos: +0 Telmo Heinen - Formosa (GO) : fifty - fifty (50% a 50%)...logo Meio a meio, logo, logo chegaremos lá. Era o "quinto dos infernos" e deu aquela revolta. Por quê não há revolta hoje em dia? A maioria sonega e daí fica com o rabo preso e não pode reclamar, como jogar pedras nos outros se o seu telhado é de vidro? Tem que ficar muito pior do que está, para haver mudanças significativas. Abs, telmoheinen@yahoo.com.br   denunciar ruim bom 14.10.2006 - 23:07 Votos: +0 Ferreira : INDIGNAÇÃO Sr. Hélio, Eu acredito que o Sr. não seja empresário, pois o Sr. não tem idéia do que 12% representa na produção, portanto o seu comentário causou-me SUPRESA. A porcentagem de 2% seria viável, isso para os estados (ICMS), sem contar os encargos federais pesadíssimos, mesmo no enquadramento do regime fiscal federal. Que benefício o governo federal nos dá? Dando crédito de 150% de garantia real? Esta situação é natural para o Senhor? Ferreira   denunciar ruim bom 16.10.2006 - 12:55 Votos: +0 Helio Avila Lima : ICMS-Biodiesel Com referencia aos comentários do Sr. Helio quero dizer que o meu nome tambem é Helio. e como estou envolvido em um projeto de biodiesel que as pessoas que me conhecem em MS. não confundão o comentarista com Helio A. Lima consultor do PNUd em Campo Grande, mesmo porque também não concordo com o pensamento do mesmo e acho que o ICMS não deveria realmente passar de 2% no programa de Biodiesel lançado pelo Governo Federal, dando assim o governo estadual um incentivo às industrias e agricultores que pretendem se envolver com a cultura de oleaginosas visando a produção de biodiesel no estado.   denunciar ruim bom 23.10.2006 - 16:59 Votos: +0 claudio Lugokenski : Mamona como matriz do biodisel Acho muito dificil a mamona dar certo como matrix para biodiesel no nordeste pelo seguinte motivo; é cultura que exige uma tecnologia media para alta e custo de adubação semelhante ao milho . Não vejo saida para a mamona o ideal é o Pinhaõ Manso. Ver comentários a respeito de ambas ambas as culturas feitas pela Embrapa   denunciar ruim bom 25.10.2006 - 09:20 Votos: +0 Hermes sobreira : Imposto e mais imposto Num país sério, que se pretenda ajudar o homem do campo,principalmente no nodeste,não tem que cobrar imposto algum!Tem é que financiar a terra,criar cooperativas de produção, usinas e deixar que as cooperativas comercialize seu próprio biodiesel.   denunciar ruim bom 25.11.2006 - 18:26 Votos: +0 Gerardo : ... Realmente é um absurdo, uma soma de 40% de impostos. Ouso a afirmar que governar é precipuamente a arte de se distribuir subsídios. Todos querem um subsídio, um aqui, outro acolá. Cada um ´puxa a sardinha para o seu lado`. E, ai de quem venha a contrariar o seu pleito. Mas, aos governantes cabe sopesar cada pleito. O subsídio é a forma facilitada de se alavancar o desenvolvimento de uma atividade, de um produção específica, de uma região, etc... . Se se perguntar que mais necessita de subsídio, o biodiesel do Nordeste(não esmola) ou o do restante do País?... O certo é que cada um luta é em favor do interesse próprio, dissimuladamente ou não. Devo também estar dissimulando. Abçºs Gerardo parrella@nortecnet.com.br   denunciar ruim bom 26.11.2006 - 22:48 Votos: +0 Germano : o governo vende, recebe e não entrega. O governo no Brasil cobra altos tributos, para dar saude, educação e segurança, mas apesar de receber bem, não entrga o que vende, pois se quisermos saude, educação e segurança que são os pontos mais basicos temos que pagar ¨À PARTE¨ em planos de saude, planos de aposentadoria complementar, nensalidades escolares e segurança e para onde vai nosso dinheiros de impostos? para propaganda politicas, para pagamento de mensalões para que a oposição vote somente no que interessa ao governo, em mensalão para quem apoia o governo pois se é dado à oposição os da situação tambem entendem que merecem e com certeza tambem recebem,aos sanguessugas e tantas outras, não sobrando para para ser retornado realmente em beneficio do povo verdadeiro que é aquele que realmente trabalha, produs e merece retorno dos impostos pagos.   denunciar ruim bom 27.11.2006 - 16:05 Votos: +0 André Luis Pereira : Competitividade Não vejo futuro em um programa de combustíveis que dependa fortemente de renúncia fiscal. Um setor só se desenvolve quando é capaz de alçar vôo sem ajuda excessiva dos governos. No caso do biodiesel, o ICMS de 12% está dentro dos padrões de mercado e hoje é possível fabricar biodiesel competitivo com essa taxação. Não devemos depender de renúncia fiscal. Ela sempre distroce as condições de mercado e penaliza aquele que investe e que é mais eficiente.   denunciar ruim bom 12.12.2006 - 22:17 Votos: +0 Escreva seu Comentario Nome Email Titulo Comentario menor | maior Eu li e concordo com os Termos de Uso. Adicionar Comentario