Esta semana, a TV Câmara debateu o assunto biodiesel durante duas horas. Como novidade, ministro da Integração Regional, Pedro Brito, revelou que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vai dispor dentro de poucos dias de R$ 1 bilhão para financiar projetos de biodiesel. O deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE), um dos maiores defensores da proposta do biocombustível, ratificou a informação, dizendo, ainda, que o Ministro já conversou sobre o programa com o presidente do BNB, Roberto Smith. Segundo Brito, já estão sendo estimulados os mecanismos para a demanda por recursos.
Recursos para financiamento estão garantidos para quem quiser, em qualquer região do País´, anunciou Pedro Brito, ao informar que o Bndes também está pronto para financiar. Segundo ele, havendo interessados nas unidades comerciais, do ponto de vista de recursos para financiamento, a garantia é de 100%. ´Os bancos federais estão estimulando que empresas possam tomar financiamento´, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que participou do debate juntamente com o deputado Betinho Rosado (PFL-RN), acrescentou que a Petrobras também ´vai entrar firme na defesa do biodiesel. Encontramos no biodiesel uma grande possibilidade de desenvolver em grande escala essas políticas de inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda a partir da agricultura familiar, dos pequenos produtores´, afirmou.
Pedro Brito disse ainda que, com o biodiesel, o semi-árido poderá sofrer transforma-ção com os dois milhões de famílias que vivem na pobreza, dinamizando a agricultura familiar para que possa gerar melhor renda e distribuição de renda. Apenas com os 2% de biodiesel que serão obrigados por lei acrescentar em 2008 nas bombas de diesel, o País irá economizar US$ 160 milhões da importação do combustível, informou.
Brito calcula que a economia do biodiesel vai gerar uma renda entre R$ 500 a R$ 550 por mês para a família nordestina do sertão, que considerou expressiva. Uma usina de biodiesel que produz 100 litros por hora, como a inaugurada em Tauá no dia 30 de junho com emenda de Ariosto, custa R$ 550 mil.
Ariosto Holanda destacou que o programa do biodiesel, que nasceu na Câmara, graças ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, já é vitorioso. Para ele, é uma esperança ver os ministros Pedro Brito e Patrus Ananias participarem do projeto. Num encontro com o presidente Lula, ele contou ter dito que só ia acreditar no programa do biodiesel quando o ministro do Desenvolvimento Social entrasse, pois considera que ele tem compromisso com o pequeno.
O deputado cearense disse que dos 100 milhões de hectares de terras agricultáveis aptas à produção de oleaginosas para biodiesel, só para substituir o que o Brasil importa de diesel, 6 bilhões de litros de diesel, necessitaria adicionar 15% de biodiesel ao diesel. Para isto – acrescenta – bastava convocar 3,5 milhões de famílias no cultivo de numa área de 12,5 milhões de hectares de mamona, para garantir a substituição do diesel que o Brasil importa.
Conforme Betinho Rosado, a Lei que estabeleceu o programa do biodiesel permite que recursos da Cide possam ser utilizados também para incrementar, desenvolver a apoiar a produção do biodiesel. O deputado informou ainda que a Lei do fundo setorial do petróleo, o CT-Petro, agora prevê a utilização dos recursos também para pesquisa com biodiesel e outras fontes de energia, o que não estava posto na Lei do Petróleo.
Ariosto Holanda ponderou que a Cide pode financiar pesquisas da Embrapa, Universidades, as ações transversais do Ministério da Ciência e Tecnologia e os fundos setoriais. O parlamentar concitou a disparar um programa de extensão para capacitar a população a aproveitar o mercado do biodiesel, chamando as Universida-des e os institutos de tecnologia.
O Centro-Sul tem maior IDH e cultura de cooperativismo e associativismo do que o Norte-Nordeste, compara Ariosto Holanda. ´Levamos desvantagem muito grande na inclusão social com o biodiesel porque os bancos estão exigindo que cooperativas e associações sejam formadas´, apontou. Por isso, o deputado defendeu a necessidade de chamar as Universidades para trabalhar com a população. ´Nossas necessidades são muito maiores do que as do Centro-Sul´, observou.
Provocado pelo entrevistador, Ariosto informou que também esteve com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para dizer da importância que as Universidades, com programas de extensão e também os Cefets, ´cheguem perto dessa população carente´. O deputado contou que esteve com o presidente do CNPq, Erney Camargo, que se dispôs a colocar bolsas para um programa de extensão na área de biodiesel.
Ariosto denunciou uma grande empresa que se comprometeu a comprar a mamona a R$ 0,55 o quilo na região dos Inhamuns, no Ceará, mas só queria pagar R$ 0,28, e criticou as iniciativas que querem dar ao pequeno agricultor apenas a posição de produtor de sementes. A mini-usina inaugurada em Tauá é uma demonstração de que o pequeno pode produzir biodiesel, argumentou.
Betinho Rosado propôs, para encurtar o canal de comercialização, que o governo permita a venda direta de biodiesel do pequeno produtor. ´A logística da Petrobras e da ANP é complicada´, assinalou. Para ele, pode ser permitido um limite de litros para venda direta numa região definida, o Nordeste.
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