Usinas esperam por novo marco regulatório

Os fabricantes de biodiesel estão impacientes com a indefinição do novo marco regulatório do setor prometido pelo governo federal. As indústrias pressionam ministérios ligados ao setor primário, Fazenda e área política para assegurar que em março sejam divulgados novos parâmetros, como escalonamento da adição do combustível renovável no diesel, elevando o percentual dos atuais 5% para 7% ainda em 2012.

O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e diretor-presidente da BSBIOS, Erasmo Carlos Battistella, disse que o setor quer a elevação em 1,5 ponto percentual por ano até 2020, alcançando a participação de 20% na mistura. “Sem novo marco, frustra-se a expectativa de rentabilidade do negócio. Se continuar sem política clara para os próximos anos, o setor terá dificuldades para existir ou reduzirá de tamanho”, previne.

De acordo com dados do economista da Fundação de Economia e Estatística (FEE) Rodrigo Feix, o Rio Grande do Sul é responsável por 25% da produção nacional de biodiesel, mas para que a indústria gaúcha tenha condições de aproveitar a ascensão do biocombustível seria necessário atingir um processamento interno de soja superior à última safra. No entanto, isso não deve ocorrer em razão da estiagem. “Uma parcela crescente da safra gaúcha é exportada sob a forma do grão, sobretudo para a China, limitando a oferta de óleo de soja disponível para a produção de biodiesel”, ressaltou Feix.

O economista explica, ainda, que o aumento do processamento de soja no Estado está condicionado à existência de mercado remunerador para o farelo resultante da operação que é utilizado na alimentação de suínos e aves.

Como auxílio ao biodiesel, o economista sugere a canola como suporte à soja, a exemplo do que já ocorre na União Europeia. Mas, para isso, é fundamental investir em pesquisa e extensão agrícola, visando elevar a produtividade, que, atualmente é menos da metade da observada em outros países. “Para mudarmos essa realidade do biodiesel seria necessário aumentar o processamento interno da soja, diversificar as fontes das matérias-primas, como a canola, e solucionar problemas de qualidade do combustível”, resumiu.

Feix simulou a demanda gaúcha potencial por derivados da oleaginosa, caso se adote o B20 (20% de biodiesel no diesel) em 2020, e indicou que deverá ocorrer problema de abastecimento. “É preciso elevar o processamento interno de grãos em vez de exportar na atual proporção para a China”, receitou o economista.  

Battistella diz que já alternativas em desenvolvimento para complementar a soja, com a canola, palma, girassol e mamona. O diretor-presidente da BSBIOS, que teve 50% do capital adquirido em 2011 pela Petrobras Biocombustíveis, admitiu que o futuro da indústria, que ganhou marco regulatório em 2005, fica comprometido. “Estamos apreensivos e ansiosos. Dos projetos previstos no Brasil, muitos foram estancados”, explicou. Ontem, o executivo, que também preside a Associação Brasileira dos Produtores de Canola (Abrascanola), liderou périplo em gabinetes de parlamentares e em ministérios em Brasília para reforçar o pleito. “A promessa é que após o Carnaval a Casa Civil deve apresentar um projeto com mudanças que não atingirão só a adição, mas mercado externo e maior participação da agricultura familiar.”

No próximo dia 10 será entregue à ministra chefe da Casa Civíl, Gleisi Hoffmann, a resposta do comitê interministerial que tratou de avaliar a proposta da Frente Parlamentar do Biodiesel. Segundo o presidente da Frente Parlamentar, Deputado Jerônimo Goergen, a medida vai ampliar a capacidade de produção das indústrias, que hoje se encontra ociosa.

O presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) salienta que as indústrias investiram no setor depois de aumentos consecutivos na mistura. Odacir Klein espera que o novo marco regulatório possa atrair novos negócios para o setor.

“As empresas se instalaram, tivemos rapidamente o aumento para 5%, mas do início de 2010 para cá paralisou. Já estamos há mais de 2 anos com apenas 5%. Esta volta de aumentos paulatinos da mistura obrigatória permitirá que a capacidade das empresas seja novamente utilizada e poderemos ter empresas novas se instalando” acredita.

A capacidade instalada da indústria é de 6 bilhões de litros, mas o volume de venda, atualmente, é de cerca de 2,5 bilhões de litros.

Com informações de Zero Hora, Correio do Povo, Canal Rural e Jornal do Comércio e Governo do RS