[Nova IN] Faltará matéria-prima de agricultores familiares?

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está se preparando para lançar uma nova Instrução Normativa (IN) para melhorar as regras do Selo Combustível Social. Como parte desse processo, foram divulgadas todas as sugestões enviadas por diferentes atores da cadeia do biodiesel.

Entre os pedidos de correções na redação da IN, a preocupação com o volume de matéria-prima que a agricultura familiar é capaz de produzir aparece nos documentos de várias entidades.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) não existem agricultores familiares aptos a fornecer oleaginosas em número suficiente para atender à demanda caso a IN seja aprovada como está. Nessa mesma linha, vai a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), lembrando que caso venham novos aumentos na mistura obrigatória poderá ficar complicado para as usinas atenderem ao percentual mínimo determinado para a Região Sul. Mas a associação não se apôs ao aumento das exigências nas demais regiões.

Para ajudar a contornar essa situação, a Aprobio sugere que o MDA permita a inclusão de cooperativas que hoje não podem ser aceitas como fornecedoras do selo. São cooperativas que não cumprem o requisito mínimo de 70% de agricultores familiares exigidos para que ela tenham acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

As sugestões enviadas pela União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) vão em direção parecida. A entidade afirma que apenas 20% da soja produzida no Rio Grande do Sul vêm de cooperativas detentoras da DAP e que outros 15% estão nas mãos de três cooperativas – Cotripal, Agropan e Cotrijal – que não possuem o documento. A entidade, portanto, sugere que ou o percentual para a região Sul permaneça como está ou o MDA deve flexibilizar as regras relativas às cooperativas elegíveis.

Embora seja favorável ao aumento das aquisições para a Região Sul, a Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (Fecoagro) apóia a flexibilização das regras para permitir a inclusão de cooperativas que hoje não têm suas vendas contadas para as metas do selo. Segundo eles, ao exigir a DAP, o MDA acaba levando as usinas a negociarem diretamente com os agricultores o que deixa outros, aqueles que não possuem a DAP, fora do programa.

Nesse último caso o objetivo do ministério é claro: estimular a adoção da DAP pelas cooperativas.

BiodieselBR.com