Governo fará novos estudos para aprimorar Selo Combustível Social
O secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, informou nesta terça-feira (24) que a equipe econômica do governo e outras áreas ligadas ao setor de biocombustíveis irão analisar sugestões apresentadas pelo setor produtivo para aprimorar a nova portaria do Selo Combustível Social que está sendo elaborada. Por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), a Casa Civil coordena as ações relativas ao Selo Social.
Ontem, um grupo de representantes do Sindicato da Indústria de Biodiesel e Biocombustíveis do Rio Grande do Sul (Sindibio-RS) e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) estiveram em Brasília para debater o assunto com o governo. Os fabricantes estão preocupados com os possíveis impactos que a nova portaria teria sobre os custos da cadeia protiva.
As usinas instaladas no Rio Grande do Sul – que concentra quase 27,8% de toda a capacidade produtiva instalada no país – reclamam da falta de multiplicadores regionais e dos percentuais elevados de suas matérias-primas que precisam vir de produtores familiares. “É preciso corrigir essas discrepâncias que vem penalizando sobremaneira as usinas sediadas no estado”, disse o vice-presidente do Sindibio-RS, Antonio Luiz Bianchini.
Os membros do sindicato cobram que a nova portaria preveja um multiplicador de 1,5 para as aquisições de usinas instaladas na Região Sul feitas dentro da própria região como já acontece com fabricantes do Sudeste e Centro Oeste. Eles também querem que o percentual mínimo exigido de aquisições da agricultura familiar exigido deles seja reduzido para 30% – pelas regras atuais o mínimo é 40%.
As indústrias enfatizam que a cada aumento da mistura de biodiesel no diesel de petróleo, aumenta a demanda por matéria-prima da agricultura familiar. O aumento de B8 para B10 em março passado aumenta o volume de aquisições da agricultura familiar em 25%.
Para o coordenador Geral de Biodiesel da SEAD, André Martins, é preciso considerar os impactos dos regramentos do Selo Combustível Social nas aquisições da agricultura familiar, que, segundo ele, estão menores em comparação a anos anteriores.
Segundo BiodieselBR.com apurou no começou deste mês, o texto da nova portaria está pronto e só aguardava um parecer da consultoria jurídica da SEAD para ser publicada. A edição das novas regras ainda não tem data definida.
Com adaptação BiodieselBR.com
