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Exportar petróleo brasileiro: esta é uma decisão conveniente? sexta, 15 abril 2005 . Valor Econômico - Carlos Lessa    É discutível o sentido estratégico de a longo prazo converter o Brasil em exportador de petróleo. Não tenho a menor dúvida quanto à vantagem da auto-suficiência que atingiremos em 2006. A Petrobras hoje nos garante um bom desempenho até 2015. Entretanto, utiliza medíocres 3,5% de crescimento para o PIB (limite ditado pelo BACEN). Questão inquietante é: há sentido em atrair capitais externos para acelerar a exploração e a produção de petróleo além das necessidades de abastecimento interno?   Mapa acelera estudos para o pragrama de bioenergia sexta, 15 abril 2005 . Invertia    A pedido do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, a Pacific Consultants International vai entregar, até o final deste mês, o estudo-piloto para implantação do Programa Brasileiro de Agricultura Bioenergética. Nesta segunda-feira o secretário de Produção e Agroenergia do Mapa, Linneu Costa Lima, se reuniu com os diretores da empresa e disponibilizou uma sala para reunião dos técnicos que vêm elaborando o anteprojeto do programa.   Usina de Rolândia produz desde 2004 quinta, 14 abril 2005 . Gazeta do Povo    A Biolix, uma usina instalada em Rolândia, no Norte Pioneiro, produz o combustível desde maio de 2004.   Senadores mudam MP do biodiesel quinta, 14 abril 2005 . Gazeta Mercantil - Isabel Dias de Aguiar    O pleito da indústria de óleo de soja foi parcialmente atendido pelo Senado, que aprovou na noite de terça-feira a Medida Provisória 227. A MP cria um sistema de tributação especial para a produção e a importação de biodiesel.   PFL quer suspender parte da MP do biodiesel quinta, 14 abril 2005 . Supremo Tribunal de Justiça    O Partido da Frente Liberal (PFL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3465), com pedido de medida cautelar, para suspender dispositivos da Medida Provisória 227, de dezembro de 2004, que regulamenta a produção do biodiesel e altera formas de tributação sobre o produto.   Rede Bioenerg vai pesquisar uso do biodiesel na geração de energia quarta, 13 abril 2005 . CanalEnergia - Alexandre Canazio    A utilização do biodiesel para a geração de energia elétrica a partir de grupos geradores será estuda pela Rede Bioenerg, liderada pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento e composta também por outras instituições privadas e públicas, entre elas a Copel (PR). A pesquisa será desenvolvida de maneira integrada, a partir da especialização de cada instituição, como explica Helena Wilhelm, pesquisadora do Lactec. Um workshop esta semana discutiu as linhas da pesquisa e o papel de cada entidade.   MP do Biodiesel é aprovada pelo Senado quarta, 13 abril 2005 . Valor Econômico - Maria Lúcia Delgado    Com base na promessa do governo de que serão discutidos num futuro breve - em projeto de lei ou medida provisória - os critérios de tributação dos setor sucroalcooleiro e a compensação de créditos ordinários de cooperativas agrícolas, o Senado aprovou ontem, por votação simbólica, a admissibilidade da MP 227, que trata da cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda de biodiesel.   Biodiesel terá cobrança de taxa igual ao diesel quarta, 13 abril 2005 . O Estado de S. Paulo    O Senado aprovou Medida Provisória que estabelece regras para a taxação de PIS/Pasep e Cofins sobre a produção do biodiesel. O texto, alterado na Câmara, recebeu novo dispositivo determinando que a incidência dessas contribuições não poderá ser maior do que a taxação sobre o diesel de petróleo.   Senado aprova MP do biodiesel quarta, 13 abril 2005 . Agência Brasil - ABr - Marcos Chagas    Com a pauta obstruída desde o início de março, o Senado aprovou hoje a medida provisória 227, que autoriza a tributação especial para produtores e importadores de biodiesel. Ainda assim, os senadores terão que votar outras três MPs que, sem apreciação, impedem a votação de qualquer outro projeto.   Produção de biodiesel vai beneficiar 50 mil famílias terça, 12 abril 2005 . Gazeta Mercantil    Estado é o maior produtor nacional de dendê e tem cerca de cinco milhões de hectares de áreas aptas a sua plantação. A entrada do biodiesel na matriz energética brasileira pode significar muito para os agricultores familiares paraenses.

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