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Os Estudos
Biodiesel no Semi-Árido
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Perspectiva histórica da cadeia da mamona e a introdução da produção de biodiesel no semi-árido brasileiro sob o enfoque da teoria dos custos de transação1. Introdução
A crescente preocupação mundial com o meio ambiente e com as
desigualdades sociais, associada aos esforços sociais, acadêmicos e
governamentais vem viabilizando uma série de alternativas para o
desenvolvimento sustentável. A proposta de desenvolvimento sustentável
prioriza a vida e a manutenção da sustentabilidade, quando associa o
ambiental, o social e o econômico.
Biodiesel é a denominação genérica dada a combustíveis e aditivos de fontes renováveis. Comparado ao óleo diesel derivado de petróleo, o biodiesel pode reduzir em 78% as emissões de gás carbônico, considerandose a reabsorção pelas plantas. Além disso, reduz em 90% as emissões de fumaça e praticamente elimina as emissões de óxido de enxofre. É importante frisar que o biodiesel pode ser usado em qualquer motor de ciclo diesel, com pouca ou nenhuma necessidade de adaptação. (LIMA, 2004) De acordo com MEIRELLES (2003), o primeiro relato que se tem sobre biodiesel no Brasil remota ao anos 60 nas Indústrias Matarazzo, onde experiências realizadas para obtenção de óleo comestível do café, gerou um fenômeno na reação do álcool de cana com o óleo redundando em éster etílico, ou biodiesel como é chamado hoje. {viewonly=registered,special} Perspectiva histórica da cadeia da mamona e a introdução da produção de biodiesel no semi-árido brasileiro sob o enfoque da teoria dos custos de transação1. Introdução A crescente preocupação mundial com o meio ambiente e com as desigualdades sociais, associada aos esforços sociais, acadêmicos e governamentais vem viabilizando uma série de alternativas para o desenvolvimento sustentável. A proposta de desenvolvimento sustentável prioriza a vida e a manutenção da sustentabilidade, quando associa o ambiental, o social e o econômico. Na região nordeste do Brasil, a produção de biodiesel de mamona surgiu a pouco tempo como uma promissora alternativa para os pequenos produtores da região. A produção de mamona pela agricultura familiar para o abastecimento de plantas industriais de biodiesel tem sido uma das principais metas do governo. Biodiesel é a denominação genérica dada a combustíveis e aditivos de fontes renováveis. Comparado ao óleo diesel derivado de petróleo, o biodiesel pode reduzir em 78% as emissões de gás carbônico, considerandose a reabsorção pelas plantas. Além disso, reduz em 90% as emissões de fumaça e praticamente elimina as emissões de óxido de enxofre. É importante frisar que o biodiesel pode ser usado em qualquer motor de ciclo diesel, com pouca ou nenhuma necessidade de adaptação. (LIMA, 2004) De acordo com MEIRELLES (2003), o primeiro relato que se tem sobre biodiesel no Brasil remota ao anos 60 nas Indústrias Matarazzo, onde experiências realizadas para obtenção de óleo comestível do café, gerou um fenômeno na reação do álcool de cana com o óleo redundando em éster etílico, ou biodiesel como é chamado hoje. Este fenômeno voltou a ser estudado nos anos 80 pelo Professor Expedito Parente, da Universidade Federal do Ceará, que é o autor da patente PI 8007957. Esta foi a primeira patente a nível mundial de biodiesel e querosene vegetal de aviação. Nesta década, já eram realizados debates entre as indústrias automobilísticas e pesquisadores sobre a utilização de biodiesel como alternativa ao diesel importado. Contudo, não houve a efetiva implantação do programa no Brasil, levando os pesquisadores a apresentarem seus estudos em outros países que aderiram prontamente à idéia, como foi o caso da Áustria e França que deram início à produção em 1988. A partir de 1998 os setores de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) retomaram os projetos para uso de biodiesel no Brasil e já em dezembro de 2003 o governo instituiu através de decreto a Comissão Executiva Interministerial (CEI) e o Grupo Gestor (GG), encarregados da implantação das ações para produção e uso do biodiesel. Estes lançaram em dezembro de 2004 o Programa de Produção e uso do biodiesel. Em janeiro de 2005 foi sancionada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, estabelecendo percentuais mínimos de mistura de biodiesel. Para o período que vai de 2005 a 2007, estipulouse a adição de 2% de biodiesel ao diesel mineral em caráter autorizativo. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o consumo aparente de óleo diesel no Brasil em 2004 foi de 40.882,44 mil m3, sendo assim, podese esperar um mercado potencial de 820 milhões de litros por ano, para o período citado acima. De 2008 a 2012, estes 2% tornamse obrigatórios o que vai gerar uma necessidade de mercado de aproximadamente 1bilhão de litros por ano. A partir de 2013, tornase obrigatório a adição de 5% de biodiesel ao diesel, o que significa um mercado de aproximadamente 2,4 bilhões de litros. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a perspectiva é de que 50% da produção de biodiesel no Brasil seja de mamona.
O Brasil já tem posição de destaque no cenário internacional de biocombustíveis devido ao seu potencial de produção e também devido ao sucesso alcançado com o PRÓALCOOL, implantado na década de 70 e que entre acertos e erros, atingiu e superou suas metas. Segundo a National Biodiesel Board, dos Estados Unidos, o Brasil tem condições de produzir 60% da demanda mundial de óleo diesel mineral.
O problema e sua importânciaAs discussões sobre biodiesel no Brasil têm priorizado as oleaginosas que venham a gerar maior emprego de mão de obra e que possam estar incluindo regiões que estão à margem do processo de desenvolvimento econômico. Neste contexto, destacase a região nordeste como potencial produtora de biodiesel de mamona, podendo utilizarse desta alternativa para incluir no processo pequenos agricultores desprovidos de alternativas rentáveis. A produção de oleaginosas em lavouras familiares faz com que o biodiesel seja uma alternativa importante para a erradicação da miséria no país, pela possibilidade de ocupação de enormes contingentes de pessoas. Na região semiárida nordestina vivem mais de dois milhões de famílias em péssimas condições de vida. (LIMA, 2004). Segundo PONCHIO (2004), apesar de existirem vários estudos sobre a produção de mamona e seu ciclo de exploração econômica, a cadeia produtiva desta oleaginosa ainda não está efetivamente organizada, devido aos volumes de produção oscilantes ao longo do tempo acompanhando a oscilação de preços, e também devido às flutuações da demanda externa e à inconstante política pública de incentivos. Contudo, esta situação tende a melhorar, pois, a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira através da lei nº 11.097, garante uma demanda futura, facilitando assim, a estruturação do agronegócio. A cadeia agroindustrial do biodiesel de mamona ainda está em sua fase inicial, saindo da fase de planejamento para a fase de execução dos projetos de investimento. Este processo deve ser muito bem estruturado, de forma a garantir a sustentabilidade da cadeia. Exemplo da produção no modelo de agricultura familiar, objeto desse estudo, ocorre hoje no Piauí, no município de Canto do Buriti, mais especificamente na Fazenda Santa Clara, onde foram assentadas 560 famílias em um núcleo de produção, distribuídas em 10 células de produção de mamona para abastecimento da unidade industrial da empresa Brasil Ecodiesel instalada em Floriano, também no Piauí. Cada família recebeu uma área de 25ha da qual 15ha devem ser destinados ao cultivo da mamona consorciada, 3ha para culturas e criações de livre escolha e o restante para área de preservação. Cada célula de produção terá o plantio escalonado, facilitando a colheita e a rotação das culturas. Além dessas famílias assentadas no Piauí a empresa conta com aproximadamente 13.000 produtores da agricultura familiar, em cerca de 21.500 hectares espalhados pelo nordeste produzindo mamona em parceria, nos moldes estabelecidos pelo governo. A capacidade de produção da Brasil Biodiesel é de 25 milhões de litros de biodiesel por ano, ou seja, aproximadamente 3% da demanda estimada para o período autorizativo da lei número 11.097/2005 (estabelece percentuais mínimos de mistura de biodiesel ao diesel e o monitoramento da inserção do novo combustível no mercado), que estipula um percentual de mistura de 2% ao diesel e vigora de 2005 a 2007. De 2008 a 2012, este percentual passa a ser obrigatório. Na agricultura familiar se tenta evitar que a mãodeobra se torne irrelevante, ao contrário do que ocorre na grande propriedade agrícola. Assim, é necessário que os órgãos responsáveis pela implementação deste modelo pensem no longo prazo, pois o que pode ser viável hoje pode não ser no futuro, quando muitas empresas estiverem atuando no mercado e a competição entre elas diminuir os retornos. É através da concorrência que as empresas recebem estímulos para reduzirem seus custos, aumentarem a qualidade e procurarem desenvolvimentos tecnológicos constantemente. A forma de atuação dos agentes neste mercado e as relações contratuais que regem sua interação também influenciarão no sucesso ou no fracasso do modelo, uma vez que isso influi na competitividade. Portanto, é necessário que haja um completo conhecimento da lógica organizacional da cadeia no que se refere às relações entre o ambiente institucional, o ambiente tecnológico, as organizações e os indivíduos para que se escolha a melhor estratégia de atuação. Assim podese estipular o tamanho eficiente das firmas, dandolhe uma capacidade sustentável de sobrevivência e, de preferência, crescimento nos mercados concorrentes ou em novos mercados.
Objetivos1.2.1 GeralO objetivo essencial deste trabalho é analisar e caracterizar historicamente a produção de mamona para o mercado de óleos e derivados (Indústrias Coelho S.A.) e para o mercado de biodiesel (Brasil Ecodiesel) sob o enfoque da Economia dos Custos de Transação na análise das relações interfirmas (Brasil Ecodiesel / Indústrias Coelho S.A. x Agricultura Familiar) bem como a necessidade de coordenação entre estes – Integradora e Produtores – no que diz respeito ao aprendizado interativo tecnológico. 1.2.2 Específicos
Os objetivos específicos deste estudo de caso são os que segue abaixo: 1.3 HipótesesA hipótese deste trabalho é que o sucesso da produção de biodiesel a partir da mamona, proveniente da agricultura familiar, está condicionada á forma organizacional do sistema e à capacidade de assimilação de novas tecnologias/cultivares que aumentem a produtividade. 1.4 Organização do estudoO presente trabalho é composto de mais quatro partes além desta introdutória. Na segunda parte é apresentada a revisão bibliográfica, na terceira parte descrevese o referencial teórico e metodológico do estudo de caso, na quarta parte apresentamse e se discutem os resultados e na quinta parte a conclusão do trabalho.
Biodiesel Histórico
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2000
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2001
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2002
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2003
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Mundo |
281.110 |
239.788 |
181.445 |
175.165 |
|
India |
238.949 |
199.789 |
143.643 |
136.509 |
|
Países Baixos |
7.656 |
8.803 |
12.524 |
17.005 |
|
Alemanha |
6.182 |
6.365 |
6.827 |
6.987 |
|
França |
2.351 |
3.190 |
3.297 |
3.401 |
|
Estados Unidos |
3.320 |
2.819 |
2.836 |
3.128 |
|
Brasil |
16.743 |
10.244 |
5.815 |
1.980 |
|
Tailândia |
2.060 |
1.358 |
1.552 |
1.775 |
|
Outros |
3.849 |
7.220 |
4.951 |
4.380 |
Tabela 5: Exportação de Óleo de Mamona em Toneladas Fonte: FAOSTAT (2004)
Dentre os principais exportadores encontramos países que também se destacam como grandes importadores como a Alemanha, França, Estados Unidos, com destaque para os Países Baixos que em 2003 importaram 18.535 toneladas (Tabela 6) de óleo de mamona e exportaram 17.005 toneladas. No caso específico dos Países Baixos, o fato dele apresentarse como um dos principais exportadores devese principalmente ao papel que este país tem para o mercado europeu, funcionando como porto de entrada para os produtos consumidos na região européia.
A França se destaca como o principal importador de óleo de mamona, com uma participação de aproximadamente 18% das importações mundiais, ou seja, 41.764 toneladas em 2003. A tabela 4 apresenta os principais importadores de óleo de mamona.
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2000 |
2001 |
2002 |
2003 |
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Mundo |
287.443 |
272.613 |
240.280 |
231.227 |
|
França |
76.701 |
82.095 |
54.327 |
41.764 |
|
Alemanha |
33.786 |
30.014 |
34.661 |
35.395 |
|
Estados Unidos |
40.739 |
45.395 |
32.339 |
26.702 |
|
Japão |
19.765 |
20.086 |
19.283 |
22.805 |
|
Países Baixos |
12.503 |
21.203 |
21.007 |
18.535 |
|
China |
32.267 |
9.933 |
8.115 |
14.800 |
|
Tailândia |
15.122 |
13.562 |
15.322 |
14.583 |
|
Itália |
9.367 |
8.863 |
10.563 |
9.303 |
Tabela 6: Importação de Óleo de Mamona em Toneladas Fonte: FAOSTAT (2004)
Como já citado anteriormente, a produção de mamona sempre esteve atrelada à indústria devido à sua alta especificidade. Ou seja, sem indústria processadora não há produção de mamona.
A produção nacional de mamona ao longo dos anos vem sofrendo flutuações acentuadas, como podemos observar na Figura 12. Mesmo quando o Brasil era o maior produtor exportador mundial de derivados da mamona nas décadas de 60, 70 e 80, a produção nunca foi estável. Porém, esta tendência tende a acabar com a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira que vai demandar uma profissionalização do setor produtivo e uma oferta mais constante.
Segundo SANTOS et al.(2001), citado por PONCHIO, entre os vários motivos que poderiam explicar esta situação, incluem os seguintes:
Figura 12: Produção brasileira de mamona em mil toneladas Fonte: Conab, 2005
Analisando a Tabelas 7, percebese que o nordeste sempre foi a principal região produtora de mamona no Brasil, com destaque para a Bahia, mais especificamente a microrregião de Irecê. Na safra 2004/2005 o nordeste alcançou uma produção de 143,3 mil toneladas, o Brasil produziu 147,9 mil toneladas, ou seja, o nordeste produziu aproximadamente 97% da safra nacional. A produção baiana para este período foi de 129 mil toneladas, o que significa 87% da produção nacional.

Apesar de ser o maior produtor, o nordeste não possui a melhor produtividade. Dados da Conab, apresentados na tabela 8, mostram a região sudeste como a que obteve maior produtividade ao longo dos anos, geralmente acima de uma tonelada por hectare, seguida pela região nordeste, que apresentou em 2004/05 produtividade de 750 kg/ha.
O fato de o nordeste ser o maior produtor devese às dificuldades climáticas, que faz com que seja mínima a viabilidade de produção de outras culturas conhecidas mais rentáveis.
O Instituto Agronômico de Campinas (IAC) foi o pioneiro em trabalhos de melhoramento da planta. Os cultivares mais importantes são: IAC 38, Guarani, IAC 80 e IAC 226. Na década de 60 o Instituto de Pesquisa e Experimentação Agropecuária do Leste (IPEAL), Bahia, distribuiu muitos cultivares. Posteriormente, em 1974, foi substituído pela Empresa de Pesquisa Agropecuária da Bahia (EPABA). A partir de 1987, a EMBRAPA Algodão iniciou seu trabalho, desenvolvendo cultivares adaptados ao semiárido do Nordeste, como: CNPA M.SM4 e CNPA M.90210. O melhoramento genético resultou na melhoria de um conjunto de características da cultura da mamona: aumento da produtividade e do teor de óleo dos grãos; diminuição do porte da planta, facilitando a colheita; diminuição do grau de deiscência do fruto; e resistência a algumas das principais doenças. (PONCHIO, 2003)
Em setembro de 2003 a Embrapa identificou 448 municípios aptos para o cultivo da mamona na região nordeste. Foram identificados nove municípios no Estado de Alagoas, 189 na Bahia, 74 no Ceará, doze no Maranhão, 48 na Paraíba, 45 em Pernambuco, 42 no Piauí, 26 no Rio Grande do Norte e três em Sergipe.
A mamona, por sua rusticidade permite haver esperança de produção com retorno superior aos demais cultivos conhecidos para a região nordeste.
Do custo de produção de mamona em área de sequeiro, a mãodeobra se destaca como o principal componente, seguido pelo custo de preparo de solo. Além disso, esse custo pode variar de acordo com fatores climáticos, topográficos, mercadológicos, etc. Assim, qualquer estudo de custo de produção serve apenas como uma base de referência. Pelas tabelas abaixo, elaboradas pela embrapa, podemos destacar como principal informação os coeficientes técnicos. Através deles é possível perceber, por exemplo, que caso não haja produção devido a fatores climáticos, ou qualquer outro fator, o maior prejuízo residirá no tempo de trabalho que o pequeno produtor gastou com plantio, capinas, pulverizações e colheita.
Em resumo, de acordo com dados da Embrapa, o custo de produção de mamona em área de sequeiro sem adubação (Tabela 9) fica em torno de R$ 536,00/ha; para o cultivo com adubação (Tabela 10) o custo fica em torno de R$ 856,00/ha; e para o cultivo em consórcio com feijão (Tabela 11) fica em torno de R$ 686,00/ha.
| Item |
Quantidade
|
Valor
|
| Preparo do solo mecanizado (aração e gradagem) |
3 horas de trator
|
90,00
|
| Mãodeobra para plantio, capinas, pulverizações e colheita |
30 diárias
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360,00
|
| Sementes |
6 kg
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21,00
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| Inseticidas para controle de formigas e outras pragas |
Verba
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50,00
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| Beneficiamento das sementes |
Serviço
|
15,00
|
| Total de custos |
536,00
|
|
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Tabela 9: Mamona em sequeiro sem adubação Fonte: Embrapa |
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| Item |
Quantidade
|
Valor
|
| Preparo do solo mecanizado (aração e gradagem) |
3 horas de trator
|
90,00
|
| Mãodeobra para plantio, capinas, pulverizações e colheita |
30 diárias
|
360,00
|
| Sementes |
6 kg
|
21,00
|
| Fertilizantes químicos |
390 kg = R$ 0,80
|
312,00
|
| Inseticidas para controle de formigas e outras pragas |
Verba
|
50,00
|
| Beneficiamento das sementes |
Serviço
|
23,00
|
| Total de custos |
856,00
|
|
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Tabela 10: Mamona em sequeiro com adubação Fonte: Embrapa |
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| Item |
Quantidade
|
Valor
|
| Preparo do solo mecanizado (aração e gradagem) |
3 horas de trator
|
90,00
|
| Mãodeobra para plantio, capinas, pulverizações e colheita |
40 diárias
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480,00
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| Sementes |
6 kg
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21,00
|
| Inseticidas para controle de formigas e outras pragas |
Verba
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70,00
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| Beneficiamento das sementes |
Serviço
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25,00
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| Total de custos |
Serviço
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686,00
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Tabela 11: Mamona em sequeiro consorciado com feijão Fonte: Embrapa
Teoricamente, qualquer oleaginosa pode vir a ser utilizada para produção de biodiesel, porém, devese enumerar as vantagens de cada uma, escolhendo a melhor oleaginosa para cada região. Dentre as vantagens existentes, o governo está dando mais apoio à oleaginosa que venha utilizar mais intensamente mãodeobra em sua produção.
Porém, é necessário também considerar outras vantagens como: produtividade da oleaginosa; custo de produção; custo de logística; capacidade de armazenagem; valor dos subprodutos; capacidade de geração de renda; nível tecnológico da cultura; adaptabilidade da cultura às condições regionais; sustentabilidade da cultura; etc.
Vêse assim, a dificuldade para avaliação da oleaginosa que será mais competitiva na produção de biodiesel. Mesmo assim, há um consenso de que a oleaginosa mais competitiva será a que tiver uma maior produtividade de óleo por hectare, maior tecnologia de cultivo, menor custo de produção e que tiver os subprodutos com maior valor no mercado.
Segue abaixo a tabela 12, que descreve algumas características das principais oleaginosas produzidas no Brasil, e do Pinhão Manso, que, apesar de ser uma planta nativa da América Latina (possivelmente do nordeste brasileiro) e ser conhecida em todo semiárido brasileiro, pode a vir ser a maior concorrente da mamona para o semiárido nordestino devido suas características. Além da tabela, segue também algumas considerações mercadológicas sobre as oleaginosas aqui destacadas.
Tabela 12: Características de algumas culturas oleaginosas com potencial de uso energético. Fonte: Adaptado de Meirelles, F. S., 2003
Entre as culturas concorrentes com a mamona para produção de biodiesel, podese destacar o dendê como uma ótima fonte de óleo vegetal, pois apresenta a extraordinária produtividade, que varia de 2.000 kg a 6.000kg de óleo por hectare por ano.
No Brasil, o dendê é cultivado principalmente no Pará e na Bahia. De acordo com dados da FAO, a produção nacional em 2004 (Figura 13) foi de aproximadamente 550 mil toneladas, sendo que em 2003 importou aproximadamente 24.375 toneladas deste óleo. No que se refere à exportação, os números são insignificantes. Isso mostra que a produção nacional de óleo de dendê ainda não é suficiente para a demanda existente no mercado interno.
Assim, temse que a utilização do dendê para produção de biodiesel necessita ainda de muito investimento. Como o Brasil não possui um excedente de produção, o preço deste óleo para o biodiesel será, no mínimo, seu custo de oportunidade, que é o preço praticado no mercado do óleo. É necessário então um aumento na área plantada com dendê para satisfazer a produção de biodiesel, porém, devido ao dendê ser uma planta perene e com produção significativa apenas a partir do terceiro ano, este aumento necessário da produção só pode ocorrer no médio prazo.
O girassol situase numa posição intermediária entre a soja e o amendoim. As características alimentares de seu óleo poderão dificultar o seu emprego na produção energética. No entanto, poderão favorecer um deslocamento de parte expressiva do óleo de soja para a produção de biodiesel. (HOLANDA,2004)
O girassol, produzido em safrinhas, na rotação de culturas, pode render entre 500 a 1.900 kg de óleo por hectare.
Segundo dados da CONAB, o Brasil produziu cerca de 62,5 mil toneladas de sementes de girassol em 2003, sendo as principais regiões produtoras o CentroOeste e o Sul, de acordo com a Figura 14 abaixo.
De acordo com dados da FAO o Brasil importou, em 2003, aproximadamente 27.589 toneladas de óleo bruto de girassol e exportou apenas 1.526 toneladas. No que se a sementes, o Brasil importou cerca de 5.544 tonelada e exportou uma quantidade insignificante, quatro toneladas.
Desta forma percebese também que a atual produção de girassol ainda não é capaz de abastecer o mercado interno de óleo de girassol e muito menos o de biodiesel, porém, como se trata de uma cultura anual, basta que o preço pago ultrapasse o custo de oportunidade e esta cultura poderá estar abastecendo as usinas de biodiesel num curto prazo. Esta cultura conta ainda com a vantagem de ser completamente mecanizável.
O Brasil é responsável por cerca de 28% da produção mundial de soja, com a safra de 2005 estimada ao redor de 51 milhões de toneladas. O país é o segundo maior produtor e exportador mundial de soja em grão, farelo e óleo de soja. (ABIOVE, 2005)
Pela Figura 15 abaixo, notase que os principais estados produtores são: Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
Uma das principais vantagens da soja é o nível tecnológico em que se encontra sua produção. O processo de modernização da agricultura e a cultura da soja confundemse e, além disso, a cultura da soja teve grande influência nas discussões sobre a agroindústria, a pesquisa tecnológica e a infraestrutura logística do país.
Pela Tabela 13 abaixo notase que a produção tem crescido consideravelmente e que o Brasil possui um excedente de produção de soja.

Tabela 13: Balanço de oferta e demanda de soja em grãos (mil toneladas) Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)
(*)O valor refere-se somente aos estoques em poder das Indústrias de Óleos Vegetais.
A produção de óleo de soja também apresentou considerável crescimento apesar de, no período considerado, ter sido menor que o crescimento na produção da soja em grãos, como se observa na Tabela 14.
Tabela 14: Balanço de oferta e demanda de óleo de soja (mil toneladas) Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).
No que se refere à capacidade de processamento instalada, o Paraná detém a liderança com 24% da capacidade, seguido pelo Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, com respectivamente 16, 15, 13 e 11% da capacidade. (Tabela 15)
A estimativa da ABIOVE é de que até 2020 o Brasil esteja produzindo aproximadamente 105 milhões de toneladas de soja. Esse aumento de 70% na produção seria acompanhado de um aumento de apenas 35% na área plantada devido aos ganhos em produtividade previstos em 1,5% ao ano.
Tabela 15: Capacidade instalada de processamento de soja (mil toneladas) Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABOVE)
Atualmente, o óleo de soja representa 90% da produção brasileira de óleos vegetais. Em função disso, a soja desponta como principal cultura oleaginosa que pode suprir a demanda por biodiesel, no curto prazo. Porém o mercado da soja já está muito bem desenvolvido e, o uso desta oleaginosa pra fins não alimentícios, só será viável nos momentos em que o preço do óleo de soja estiver em patamares baixos.
De acordo com dados da CONAB, a produção de amendoim em 2004/2005 foi de aproximadamente 301,7 mil toneladas, sendo São Paulo o maior produtor com 206,1 mil toneladas na safra 2004/2005. (Figura 16)
Segundo dados da FAO, o Brasil exportou em 2003 1.189 toneladas de amendoim em casca, não havendo nenhuma importação do amendoim nesse estado. Já para amendoim descascado, o Brasil exportou em 2003, 12.494 toneladas e importou apenas 337 toneladas.
Por esses números notase que no Brasil, apesar de ser um pequeno produtor frente aos outros países (Figura 17), apresenta uma produção excedente de amendoim não absorvida pelo mercado interno. A produção de amendoim está atrelada hoje à cadeia produtiva de doces e confeitos. Portanto, o amendoim tem um grande potencial para sua utilização na fabricação de biodiesel.
O amendoim, por ter mais óleo que proteína, poderá voltar a ser produzido com grande vigor nessa era energética dos óleos vegetais. De fato, se desejar expandir a produção de óleos em terras homogêneas do cerrado brasileiro, com absoluta certeza o amendoim poderá ser a melhor opção, pois é uma cultura totalmente passível de mecanização, produz um farelo de excelente qualidade nutricional para rações e para alimentos, e ainda possui, em sua casca, as calorias para a produção de vapor. (HOLANDA, 2004)
Atualmente a fibra do algodão é a mais importante das utilizadas na industria dos tecidos. A preferência que se lhe dá devese ao fato de ser mais barata, não requer preparação mecânica nem tratamento químico custoso, ser lavável e mais resistente que a lã. (ABIOSSA, 2005)
A cultura do algodão sempre girou em torno do setor têxtil tendo sua pluma como principal produto e as sementes como um subproduto da produção. Contudo, no processamento do algodão, aproximadamente 62,5% do peso do produto antes do processamento é caroço, o qual é muito apreciado por seu azeite comestível e pelo farelo que resulta da moagem de seu resíduo usado na alimentação do gado e como fertilizante.
Segundo dados da CONAB, o maior Estado produtor de algodão no Brasil é, hoje, o Mato Grosso com uma produção de 972,4 mil toneladas de caroço de algodão (Figura 18) e que nos últimos anos obteve um expressivo aumento em sua produção. Logo após o Mato Grosso, vem a Bahia, com produção de aproximadamente 477,8 mil toneladas, e por Goiás, com 260,5 mil toneladas.
Dados da FAO apontaram o Brasil como o sexto maior produtor de caroço de algodão mundial. O primeiro lugar ficou a China com uma produção de aproximadamente 10 milhões de toneladas, e em segundo lugar o Estados Unidos, com uma produção de aproximadamente 5,6 milhões de toneladas. (Figura 19)
A produção de óleo de algodão, pela Figura 20, até a metade dos anos 70 foi destinada quase que inteiramente ao consumo interno. A partir desta década, houve um considerável aumento da produção seguido de, também considerável, aumento das exportações. Essa alta na produção e exportação ocorreu até a metade da década de 80 quando a trajetória se reverteu chegando ao menor nível de produção do período considerado em 1997. Desse período aos dias atuais vem ocorrendo uma trajetória de aumento na produção.
Assim, a utilização do algodão para produção de biodiesel dependerá da demanda da indústria têxtil por essa fibra, já que a semente é apenas um subproduto do algodão. O biodiesel não será capaz de inverter essa situação porque a porcentagem de óleo em sua semente é muito baixa com relação às outras oleaginosas, porém, ele poderá contribuir para um maior rendimento financeiro desta cultura.
O pinhão manso, ou Jatropha Curcas, é uma planta de origem do semiárido brasileiro. Ela é muita conhecida nas áreas rurais do semiárido por suas características medicinais. Além disso, ela é utilizada em algumas regiões como cerca viva. Na Índia, China e países africanos, ela também é muito utilizada para redução de processos de desertificação e para recuperação de matas.
O pinhão manso é uma planta de ciclo perene e que possui uma ótima produtividade, podendo produzir de 1 a 6 toneladas de óleo por hectare dependendo, principalmente, da idade da planta, que começa a produzir aos 10 meses e atinge sua plenitude de produção por volta do segundo ano, podendo chegar aos 50 anos de idade produzindo. Além disso, a principal característica desta planta é que ela é uma planta nativa e de grande resistência à seca. Sua vantagem em relação à mamona está no fato de ela ser uma planta perene, e de ser mais resistente que a mamona à seca.
Por ser perene, ela não exige o preparo anual do solo, como é o caso da mamona. E caso não haja chuva em certo ano, o Pinhão Manso não morre, podendo produzir normalmente no ano seguinte.
Até então não há no Brasil produção em larga escala desta oleaginosa porque não havia mercado para seus subprodutos. Mesmo assim, suas características são muito atrativas para a produção de biodiesel e essa oleaginosa certamente virá a ser utilizada na produção de biodiesel no Brasil.
Segundo os institutos Fênix, a Índia já está em fase de execução de um mega programa de cultivo de Pinhão Manso nas áreas semiáridas do país. O programa de Economia Solidária na Índia está criando viveiros de Pinhão Manso em diferentes microrregiões, repassando as mesmas para agricultores familiares e cooperativas.
Uma ferroviária da Índia já usa nas locomotivas o Biodiesel de Jatropha e a Empresa alemã MERCEDES BENZ apoia a cooperação técnica com da Universidade Hohenheim ( Prof. Becker ) com Centros de Pesquisa em Bangalore. (FENIX, 2005)
Além da Índia, o Pinhão Manso já é produzido em países da África, Sudeste Asiático, México, China e Oriente Médio, Nicarágua, entre outros.
Para alcançar os objetivos propostos, a metodologia desse trabalho se apoiará no trabalho de YIN (1994) para o levantamento de dados, e, como referencial teórico A Nova Economia Institucional (NEI), apoiandose no desenvolvimento feito por Williamson (1996) descrito nos próximos tópicos.
Serão utilizados para isso tanto dados secundários quanto primários. Quanto aos dados primários, serão obtidos através de uma revisão bibliográfica que inclui artigos eletrônicos, notícias de jornais, revistas, documentos e sites oficiais dedicados ao assunto. Os dados primários serão obtidos através de um estudo de caso descritivo das formas organizacionais da cadeia da mamona, em dois momentos distintos: as década de 60 a 90 [Quando a mamona era produzida para abastecimento exclusivo do mercado mundial de óleo de mamona], quando a mamona era produzida somente para extração de seu óleo, e a situação atual com a introdução do biodiesel.
O estudo de caso é um modo de investigar um tópico empírico seguindo um conjunto de procedimentos préespecificados.
O estudo de caso é preferido para o exame de eventos contemporâneos, mas quando os comportamentos relevantes não podem ser manipulados. O estudo de caso baseiase em muitas das mesmas técnicas historiadoras, mas adiciona duas fontes de evidência não usualmente incluídas em repertórios históricos: observação direta e entrevistas sistemáticas. Novamente, apesar de estudos de caso e histórias poderem sobreporse, o poder do estudo de caso é sua habilidade para lidar com uma grande variedade de evidências – documentos, artefatos, entrevistas, e observações – além do que pode estar disponível em um estudo histórico convencional. (YIN, p.8, 1994)
Para alcance dos objetivos do trabalho, o levantamento da pesquisa será realizado na forma qualitativa dos dados por meio de entrevistas (ANEXOS I, II e III), utilizando uma amostra com pequeno número de casos, abrindo espaço para outras pesquisas exploratórias que empreguem tipos específicos de pesquisa quantitativa.
As unidades de análise serão: os produtores de mamona, a Indústia Coelho S.A. e a Brasil Ecodiesel.
Para melhor entendimento deste estudo de caso, é importante destacar o conceito de Sistema Agroindustrial (SAG) sob as diferentes visões sistêmicas.
O conceito de SAG surgiu a partir dos trabalhos de Davis e Goldberg (1957) [Em 1955, John Davis e Ray Goldberg, professores da Harvard Business School, desenvolveram o Programa de Agribusiness e constataram a nítida relação entre as atividades rurais e as demais atividades ligadas a elas], sob o enfoque do Sistema de Commodities (CSA [Commodity systems approach]) e da escola francesa de economia industrial, sob o enfoque de Cadeia (filière). Ambos conceitos enfocam no estudo sistemático das relações entre os participantes da cadeia.
A base teórica do CSA é derivada da teoria neoclássica da produção, em especial do conceito de matriz insumoproduto de Leontief, e deu ênfase às relações de dependência intersetorial e à mensuração da intensidade destas ligações. Assim, a definição dada por Goldberg (1968) sobre o agribusiness, citado por ZYLBERSZTAJN (2000), foi:
“Um sistema de commodities engloba todos os atores envolvidos com a produção, processamento e distribuição de um produto. Tal sistema inclui o mercado de insumos agrícolas, a produção agrícola, operações de estocagem, processamento, atacado e varejo, demarcando um fluxo que vai dos insumos até o consumidor final. O conceito engloba todas as instituições que afetam a coordenação dos estágios sucessivos do fluxo de produtos, tais como as instituições governamentais, mercados futuros e associações de comércio”.
Outra origem do SAG veio do conceito de Cadeia (filière) originário da escola fancesa de economia industrial:
“Cadeia (filière) é uma seqüência de operações que conduzem à produção de bens. Sua articulação é amplamente influenciada pela fronteira de possibilidades citadas pela tecnologia e é definida pelas estratégias dos agentes que buscam a maximização dos seus lucros. As relações entre os agentes são de interdependência ou complementariedade e são determinadas por forças hierárquicas. Em diferentes níveis de análise a cadeia é um sistema, mais ou menos capaz de assegurar sua própria transformação”.
Segundo ZYLBERSZTAJN (2000), o SAG é visto como:
“...um conjunto de relações contratuais entre empresas e agentes especializados, cujo objetivo final é disputar o consumidor de determinado produto.”
De acordo com ZILBERSZTAJN (2000), a concepção de SAG comporta os seguintes elementos fundamentais para a sua análise descritiva: os agentes, as relações entre eles, os setores, as organizações de apoio e o ambiente institucional.
A formulação de estratégias deve passar pela compreensão das relações entre os agentes do SAG, permitindo uma melhor visão da transação comercial e dos pontos de estrangulamentos da atividade em estudo. Assim devese identificar os pontos de conflitos e cooperação ao longo de todo o SAG, além de identificar as pressões de mudanças trazidas pelos articuladores da cadeia.
A Nova Economia Institucional (NEI) surgiu da contribuição de vários autores, a partir do trabalho de Coase (1937) – The Nature of the Firm. A NEI prega que as instituições (regras das atividades – leis) são importantes e susceptíveis na análise; a NEI é diferente, porque não tem o preço, como principal fator na caracterização do mercado e sim outros fatores como as organizações e suas atuações, mas, não hostil à teoria ortodoxa, e sim agregando as; e, ainda, consegue o agrupamento interdisciplinar do Direito, Economia e Teoria das Organizações. São duas as principais correntes complementares na NEI: a de Williamson (1985) com as Instituições de Governança e a corrente teórica sobre o Ambiente Institucional de North (1990).
A economia dos Custos de Transação faz parte da ciência organizacional das firmas que vem sendo estudada por muitos autores, entre eles Ronald Coase e Williamson, e tem como principais fundamentos as razões para a existência das firmas e a lógica de sua organização.
Essa teoria surgiu como crítica à economia neoclássica de considerar a firma como uma função de produção, mas não quis dizer um rompimento com a tradição neoclássica, e sim, um complemento, onde o comportamento maximizador é mantido, porém, passando a considerar outros custos.
Custos de transação são os custos de fazer funcionar o sistema econômico (Onde estão os fornecedores? São igualmente confiáveis? Podese mudar de fornecedor com facilidade? Seus preços/qualidade são compatíveis?). Qualquer empresa que mantenha um departamento de suprimentos sabe exatamente o custo de “comprar no mercado”. Não haveria custos de transação se os agentes econômicos fossem oniscientes, se não houvesse incerteza e os ativos produtivos pudessem ser utilizados em diferentes atividades alternativas, de tal modo que se um negócio não der certo, podemse utilizar esses recursos em outros negócios, sem perda de valor. (FARINA, 2000)
Os principais estudos sobre a firma e a forma organizacional do mercado que foram desenvolvidos principalmente à partir de 1937, por Coase e seus sucessores, sustentam que o limite “natural” ou eficiente das firma são definidos pela tecnologia e podem ser considerados como dados.
Segundo WILLIAMSON (1996), a principal questão exposta por Coase (1937) no seu clássico artigo “The nature of the Firm” foi: “Quando as firmas devem procurar no mercado e quando elas devem produzir para suprir suas necessidades próprias?”, e, diante disso, ele argumentou que diferentes custos de transação explicam esta diferença. Assim, a minimização dos custos de transação explicaria o porquê das firmas se verticalizarem.
Para FARINA (2000), a minimização de custos de produção / distribuição e de custos de transação e de monitoramento das atividades internas à firma determinam o grau de integração vertical e horizontal para que a firma opere eficientemente.
Existem várias formas de relações interfirmas benéficas, uma delas é a integração vertical ou “integração contratual” que pode ser interpretada como um instrumento de garantia da oferta de insumos e/ou da demanda por produtos, na medida em que há redução do custo de produção interno e dos custos de transação. Assim, esse sistema possibilita a redução da dependência no que diz respeito à necessidade de requerer menos informações com o mercado, atenuando as imperfeições do mercado e da informação, na medida em que há uma gradativa substituição de relações externas pelas trocas internas. Além disso, contase como vantagem dessa estrutura de governança hierárquica a obtenção de produtos padronizados e que priorizam a qualidade [Uma das características dos mercados hierarquizados é que a firma integradora impõe seus interesses e decisões].
Nesse processo, a estratégia utilizada pelas empresas vai depender das características das transações e dos agentes e do ambiente tecnológico e institucional, como explicado nos próximos itens.
Segundo WILLIAMSON (1975), citado por ZYLBERSZTAJN (2000), ao realizarem trocas os agentes engajamse em transações, as quais se distinguem por três características básicas, que são:
De acordo com ZYLBERSZTAJN (2000), esta característica está associada ao número de vezes que dois agentes realizam determinadas transações. Assim, quando a freqüência dos contratos se repete periodicamente podese gerar uma reputação pelo acúmulo de informações gerado, atribuindo um valor ao comportamento nãooportunístico dos agentes. Assim, pode haver a possibilidade de redesenho do contrato, no que se refere às cláusulas de salvaguarda, baixando os custos de preparação e monitoramento dos contratos, ou seja, uma diminuição nos custos de transação.
A impossibilidade de previsão de choques que possam alterar as características dos resultados da transação não permite que os agentes que dela participam desenhem cláusulas contratuais que associem a distribuição dos resultados aos impactos externos, uma vez que estes não são conhecidos ex ante.(ZYLBERSZTAJN, 2000)
Assim, a incerteza pode levar a rompimentos contratuais não oportunísticos incorrendo em custos transacionais irremediáveis, motivados por uma característica comportamental dos agentes chamada de racionalidade limitada.
De acordo com WILLIAMSON (1996), a especificidade do ativo ocorre quando há perda de valor dos ativos envolvidos em uma transação, quando esta, por qualquer motivo, não ocorre. A especificidade do ativo pode ser distinguida em seis tipos diferentes: (1) especificidade de lugar, onde a produção é localizada em um lugar estratégico para economizar com despesas de transporte; (2) especificidade física do ativo, quando o ativo é especial para um fim, como por exemplo, o componente de um outro produto; (3) especificidade de capital humano, associada ao acúmulo de conhecimento pelo indivíduo em alguma atividade que cuja aplicabilidade em uma outra é limitada; (4) ativos dedicados, no qual um investimento é dedicado a suprir um consumidor particular; (5) especificidade de uma marca, quando o ativo é produzido com uma marca específica; e (6) especificidade temporal, quando produtos exijam investimentos para sua produção, mas cujo valor cairá drasticamente se não for processado ou comercializado em um certo intervalo de tempo.
De acordo com ZYLBERSZTAJN (2000), a especificidade dos ativos é a que mais se destaca pela teoria das organizações e de melhor visualização em torno do problema de desenho contratual. Bejamin Klein, citado por ZYLBERSZTAJN (2000), define que quase rendas surgem quando há especificidade de ativos em determinadas transações. Essas quase rendas podem mudar de mão, no caso de ruptura dos contratos, passando a ser importante a sobreposição das características dos agentes, que são os atores das transações às características dos contratos.
Os agentes tenderão a protegerse de possíveis custos ex post, a partir de salvaguardas que possam ser incorporadas nos contratos associados às transações.
Em um mercado onde a alocação dos recursos seja regida pelo sistema de preços, assumese, implicitamente, que os agentes que operam no mercado são benignos, ou seja, não podem agir oportunisticamente. Também o pressuposto associado à racionalidade dos indivíduos tem um papel de suma importância, uma vez que no limite podese ignorar a incapacidade dos indivíduos para interpretar corretamente o ambiente que cerca as suas decisões. (ZYLBERSZTAJN, 2000)
A característica comportamental dos indivíduos é importante para a definição da arquitetura dos contratos. Oportunismo implica no reconhecimento de que os agentes não apenas buscam o autointeresse, mas podem fazêse lançando mão de critérios baseados na manutenção de informações privilegiadas, rompendo contratos ex post com a intenção de apropriarse de quase rendas associadas àquela transação e, em última análise, ferindo códigos de ética tradicionalmente aceitos pela sociedade. (ZYLBERSZTAJN, 2000)
ZYLBERSZTAJN (2000) destaca três razões que levam os indivíduos a não quebrarem os contratos:
(a) Reputação
A reputação é uma motivação que o indivíduo tem para não romper o contrato, pois, se o fizer terá interrompido o fluxo de renda futura, sendo que os custos de rompimento superam os benefícios para o indivíduo ao computar o valor presente da renda futura.
(b) Garantias legais
As instituições surgem neste tópico como importante suporte ao funcionamento da economia ao impor mecanismos punitivos instituídos pela sociedade desestimulando o rompimento contratual oportunístico. Assim, a legislação deve ser capaz de identificar, julgar e, se for o caso, punir os agentes quem venham a agir oportunisticamente rompendo contratos.
(c) Racionalidade Limitada
A racionalidade limitada decorre da complexidade do ambiente que cerca as decisões dos agentes, que não conseguem atingir a racionalidade plena, impedindo a formulação de contratos completos.
Os custos de transação são sensíveis ao ambiente institucional vigente. Um sistema jurídico eficaz e eficiente pode reduzir esses custos. Da mesma forma, a tradição e a cultura podem afetalos. A lei de Gerson – “levar vantagem em tudo” – define um comportamento altamente oportunista que aumenta os custos de transação, uma vez que reduz a confiabilidade de cumprimento de contratos informais ou mesmo formais. Políticas comerciais podem reduzir os custos de transação quando abrem a possibilidade de suprimento global. (FARINA, 2000)
Também o ambiente tecnológico afeta os atributos das transações e, portanto, seus custos. Novas tecnologias tendem a diminuir a incerteza e a especificidade de ativos. Uma vez implantadas, testadas e difundidas, tanto a incerteza quanto a especificidade dos ativos são reduzidas, diminuindo custos de transação e viabilizando a subcontratação, também chamada de terceirização. (FARINA, 2000)
De acordo com ZYLBERSTAJN (2000), a arquitetura da organização e elaborada buscandose o alinhamento entre as características das transações, as características dos agentes, regidos por um ambiente institucional. Assim, a forma eficiente emerge da interação das características das transações com os pressupostos comportamentais, como podemos observar na Tabela 16, abaixo.

Assim, WILLIAMSON (1996) propõe que a firma vista como uma estrutura de governança das transações, pode definir se tratará determinado contrato a partir de uma pura relação de mercado, se preferirá uma forma mista contratual ou se definirá a necessidade de integração vertical, a partir dos princípios de minimização dos custos de produção (cobertos pela economia neoclássica), somados aos custos de transação. (ZYLBERSZTAJN, 2000)
Podemos então identificar três estruturas de governança para coordenação entre as firmas. São elas: mercado, hierarquias e estruturas híbridas.
Mercado: nessa estrutura produtiva os ativos específicos não estão presentes e não há nenhuma relação de dependência entre os agentes, sendo que cada firma pode estabelecer transações com novos parceiros sem perdas econômicas. Assim, esta pode ser considerada a mais eficiente estrutura produtiva;
Hierarquias: essa estrutura é mais eficiente quando os ativos são altamente específicos. Nesse caso o mercado passa a não ser mais uma solução eficiente, sendo necessário maior controle por meio de um mecanismo de coordenação mais cooperativo, proporcionado tanto pela integração vertical quanto pelo desenho de contratos com salvaguardas específicas. Estas salvaguardas poderão atenuar os comportamentos oportunistas dados os mecanismos de controle e incentivos.
Estruturas híbridas: são as formas intermediárias entre os mercados e as hierarquias, combinando elementos desses dois extremos. Nessa estrutura, a integração vertical pura não é eficiente, tampouco a estrutura de mercado pode governar as transações. Esta é a forma mais comum de organização das empresas modernas. Os contratos, nesse caso, incluem formas mais flexíveis e informais e possuem mais elementos adaptativos coordenados para contornar distúrbios não antecipados do que os mercados.
WILLIAMSON (1996), citado por DRAGONE (2003), ao detalhar o modelo para a escolha da forma organizacional, encontrou como variável chave à especificidade dos ativos. Classificou, ainda, outras dimensões, ou o vetor parâmetro de deslocamento, como sendo a incerteza, a freqüência e o ambiente institucional. Ele estabelece uma função de custo de governança para cada estrutura de governança, da seguinte ordem:
m (k,q) – Custos de Governança de Mercado
x (k,q) – Custos de Governança Híbrida ( Mercado e Hierarquia)
h (k,q) – Custos de Governança de Hierarquia (Integração Vertical)
Sendo, k = especificidade de ativos
q = vetor parâmetro de deslocamento
Logo, como k (especificidade de ativos) é a variável chave, e para se encontrar a forma reduzida do modelo é preciso igualálo a zero (0), k=0, obtendose:
m (0.q) < x (0,q) < h (0,q) (1)
Na equação 1 vêse que o mercado tem custo menor de transação quando a especificidade de ativos (k) for igual a zero. Na mesma direção, podese construir uma nova forma para o modelo reduzido (na forma de equação e gráfico). Conforme k aumenta, os custos de se usar uma governança por meio do mercado, isto é, não internalizar a operação (governança de hierarquia) e nem realizar uma governança híbrida, aumenta mais que proporcionalmente aos das outras formas (Equação 2).
Figura 21: Custos de Governança e Especificidade dos Ativos
Fonte: Williamson, 1996.
Na Figura 21, observase que no nível de especificidade k1, os agentes são indiferentes na escolha entre as formas organizacionais de mercado (m) e híbrida (x). No nível de especificidade k2, por sua vez, os agentes são indiferentes na escolha entre as formas organizacionais híbrida (x) e hierárquica (h). Assim, os agentes devem escolher a forma organizacional seguindo a especificidade de ativos; logo, dada uma especificidade k*, a forma organizacional escolhida deve ser: mercado (m), se k*<k1; a forma híbrida (x), se k1 < k* < k2; e, hierárquica (h), se k*>k2.
Quando a indiferença pela forma organizacional se estende em torno dos pontos k1 e k2, não é seguro predizer uma forma organizacional a ser adotada, somente é seguro isso quando a especificidade se afasta destes pontos.
Foram analisados dois casos bem distintos de empresas da cadeia da mamona. Eles se distinguem no que se refere ao produto final e à época de atuação, porém apresentam algumas características semelhantes no que se refere à organização da produção.
O primeiro tratase de uma indústria processadora de mamona que viveu desde o auge brasileiro da produção desta oleaginosa entre as décadas de 60 e 70, até o seu declínio no final dos anos 80, a Indústrias Coelho S/A (ICSA). Os dados foram obtidos, principalmente, através de uma série de entrevistas com o economista Paulo Henrique Moura que vivenciou grande parte do desenvolvimento desta agroindústria no que se refere ao processamento de mamona, chegando a ocupar o cargo de diretoria da empresa.
O segundo caso tratase de uma empresa que está entrando na cadeia da mamona recentemente para utilização desta como insumo na produção de biodiesel, a Brasil Ecodiesel. Suas atividades deram início no ano de 2003. Os dados foram obtidos através de apresentações da empresa, do site da Brasil Ecodiesel e de entrevistas, principalmente com o Sr. Armando Bortolini, gerente de logística.
Ambos os casos foram descritos levandose em conta a teoria dos custos de transação como citado na metodologia.
A Indústrias Coelho S.A. (ICSA) surgiu em 1957 sob a forma de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, com sede em Petrolina – PE, e em 1960 transformouse em uma sociedade anônima.
A empresa atuou primeiramente nos setores de beneficiamento de algodão em pluma e na produção de óleos brutos de caroço de algodão e ouricurí. Após sua transformaçãoi em sociedade anônima foi aprovado, pelo Banco do Nordeste do Brasil financiamento industrial para instalação de extratores de óleo por solventes, refinaria de óleos comestíveis e uma pequena saboaria para aproveitamento da borra do refino do óleo bruto. Contando com apoio creditício e abundante fornecimento de energia elétrica pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), a ICSA ampliou seus negócios instalando uma unidade industrial para produção de óleo de mamona.
Em 1969, buscando maior produtividade, a ICSA comprou um extrator por “baterias contínuas”, com utilização de solvente (DESMET) para extração de óleo de mamona e com isso, no decorrer das décadas de 70 e 80 passou a ter uma grande participação na produção nacional de derivados de mamona.
Na Filial, a ICSA contava com uma diretoria para cada setor da indústria, assim podemos citar a diretoria administrativa, financeira, de óleos, têxtil, comercial e de comércio exterior. Todos esses subordinados à superintendência, ao conselho administrativo e à assembléia geral.
A ICSA contava ainda com filiais nas principais regiões produtoras de mamona responsáveis pela compra e armazenamento deste produto. As filiais eram localizadas em Jacobina, Oricurí, Salgueiro, Irecê, Simões, Picos, S. M. Vitória e S. R. Nonato.
Hoje, a estrutura para processamento de mamona encontrase abandonada no antigo parque industrial da ICSA. Este parque encontrase arrendado ao Grupo Caramuru, no qual está processando soja (que chega através do Rio São Francisco) para extração do óleo bruto.
A ICSA possuía uma capacidade instalada para processamento de mamona de aproximadamente 60.000 toneladas por ano. De acordo com relatório econômico financeiro datado de 1984, a ICSA foi responsável, durante o período de 1979 a 1985, pelo processamento de 10% da produção nacional, como mostra a tabela abaixo:
A tabela abaixo mostra o fornecimento de mamona de cada filial à ICSA no período de 1979 a 1984:
Toda mamona processada era produzida por pequenos produtores, os quais vendiam sua produção a atravessadores ou diretamente às filiais ou à matriz. Não havia nesta época grandes produtores de mamona. Portanto, podese considerar que, desde a época áurea da mamona, ela sempre foi produzida pelo que se convencionou chamar de Agricultura Familiar.
Como já citado, a ICSA trabalhou, no caso da mamona, primeiramente produzindo o óleo bruto extraído no sistema de batelada simples. A partir de 1969, passou a utilizar a extração por solventes em “baterias contínuas”. Assim, deuse início ao processo de diversificação da produção. Já na segunda metade da década de 70 eram produzidos na ICSA o óleo de mamona hidrogenado e o farelo. Na década de 80, a ICSA já contava com a produção dos seguintes derivados:
A matriz da ICSA funcionava às margens do Rio São Francisco e por conta disso, ela dispunha do transporte fluvial que era utilizado principalmente para recebimento de insumos para a indústria. Além disso, a ICSA contava também com o transporte ferroviário, a ferrovia Centro Atlântica que através de uma extensão adentrava na matriz para o carregamento da mercadoria. O modal ferroviário era utilizado principalmente para escoamento da produção para o porto de Salvador de onde a mercadoria era embarcada para o mercado externo
O modal rodoviário também era utilizado tanto para recebimento dos insumos necessários ao funcionamento da indústria como para escoamento da produção para o mercado interno do sul/sudeste.
A ICSA contava com um terminal marítimo próprio no porto de Salvador para a expedição da mercadoria que seguia para os Estados Unidos e para Europa, principalmente para a Alemanha e para Holanda.
O estoque era feito tanto pelos produtores, a espera de melhores preços, quanto pelos atravessadores. Segundo Paulo H. Moura, a ICSA possuía uma capacidade de estocagem de aproximadamente 50.000 toneladas.
Assim, o sistema logístico em que operava a ICSA pode ser representado da seguinte forma:
A mamona era comprada pela ICSA diretamente pelo produtor ou do atravessador a vista. Em alguns casos a ICSA realizava o pagamento antecipado da safra de certo produtor ou atravessador para a entrega futura da mamona. Quando esta compra antecipada era realizada ao produtor, este entregava a mamona à ICSA recebendo o valor correspondente em caso de excedente de produção, ou ficando em débito no caso da safra ter sido menor que a esperada. Vale ressaltar que esta não era uma relação contratual. O acordo era firmado verbalmente entre a ICSA e os produtores. Somente nos casos em que a compra era feita dos atravessadores, havia uma forma mais formal de compra antecipada.
Portanto, quando a ICSA comprava a mamona de produtores, havia uma incerteza com relação à efetiva entrega da produção. No entanto, essa incerteza era minimizada porque os produtores que recebiam esta vantagem eram selecionados. Só recebiam este benefício os produtores/atravessadores que já mantinham uma relação freqüente com a ICSA.
A especificidade da mamona neste período podia ser distinguida da seguinte forma:
Como a mamona era comprada pela ICSA, em sua grande maioria, à vista, a alocação dos recursos era regida pelo sistema de preços. Por isso as características dos agentes não tinham grande importância.
Os casos em que ocorria o pagamento antecipado, como já citado, eram realizados apenas com os produtores/atravessadores que já tinham adquirido uma reputação junto à ICSA. Assim, o único instrumento de garantia legal de cumprimento era um recibo.
A ICSA contou com financiamentos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) para implantação de sua planta industrial. Contou também com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), hoje chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além também de um incentivo fiscal, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que transferia à ICSA 4% sobre todo valor exportado.
A produção de mamona nesta época era muito arcaica, ela não contava com um sistema racionalizado de produção. Cada produtor plantava de acordo com sua experiência vivida. Assim não havia na época uma tecnologia de produção eficiente entre os produtores.
No que se refere à ICSA, o processamento da mamona contou com um grande avanço desde o início dos trabalhos da empresa com este produto. Inicialmente era produzido apenas o óleo bruto que gerava um grande desperdício de óleo que não era extraído da torta (torta gorda). A empresa então adquiriu a estrutura de extração por solventes em “baterias contínuas”, chamado Desmet, que resultou em uma maior produtividade industrial. Esse processo continua até hoje, com pequenas alterações, como um dos mais eficientes processos de extração de óleo.
A ICSA assumiu uma estrutura de governança de mercado. Os motivos desta forma de atuação podem ser atribuídos a questões culturais da ICSA e dos produtores, e às características da produção de mamona na época, realizada em pequenas propriedades e direcionada para o mercado. Uma produção em parceria, na época, poderia ser uma alternativa viável porém, exigia um elevado custo de transação referente à elaboração de contratos, mudança da estrutura administrativa, controle da produção dos parceiros, e mesmo, convencimento do produtor a adotar essa forma de comercialização. Esses custos, eram muito mais elevados que os que se tem atualmente, devido ao nível tecnológico da época. Por esses motivos, aliados ao baixo nível de informações sobre estas formas de comercialização, a ICSA seguiu a trajetória seguida pelas empresas da época, utilizando o mercado para provimento de matériaprima. Assim, não havia na época grandes.
O declínio da ICSA na produção de derivados de mamona coincide com a derrocada brasileira neste mercado. Segundo o Sr. Paulo H. Moura, a produção foi declinando durante a segunda metade da década de 80 devido, principalmente, aos baixos preços praticados no mercado internacional, que inviabilizaram a produção. Para ele, a principal razão dessa redução nos preços internacionais foi a entrada da china e, principalmente, da Índia no mercado, o que podemos confirmar através dos dados da FAO na Figura 11. O Sr. Paulo H. Moura acredita que esses dois novos produtores conseguiram suportar os baixos preços devido ao seu sistema de produção mais racionalizado, o que garantia uma maior produtividade.
A Brasil Ecodiesel é uma holding que se instalou no nordeste no ano de 2003 para a produção de biodiesel de óleo de mamona. Com sede no Rio de Janeiro, possui filiais distribuídas pelo nordeste, sendo a unidade de processamento em Floriano, no Piauí.
O grupo de investidores proprietário da Brasil Ecodiesel também possui investimentos em termoelétricas, o que os influenciou na produção de biodiesel devido à possibilidade de utilização deste combustível para produção de uma energia mais limpa.
A empresa foi implantada de forma a receber o "Selo Social", ou seja, toda mamona utilizada é proveniente da agricultura familiar. Para isso, assentou, com recursos próprios, 560 famílias em uma área de 10 mil ha, sendo que há intenção da Brasil Ecodiesel em ampliar o assentamento para 40 mil ha. Além desses assentamentos, há também contratos de parcerias para fornecimento de mamona com aproximadamente 13.000 agricultores familiares da região nordeste, ocupando uma área de aproximadamente 21.500 ha. A meta da Brasil Ecodiesel é de estabelecer parceria com 90 mil famílias. A empresa, por enquanto, não pretende comprar mamona no mercado, pois isso poderia prejudicar a função social do projeto e, conseqüentemente, o processo de venda do biodiesel produzido.
Atualmente a empresa trabalha apenas com a mamona para produção de biodiesel, porém, outras oleaginosas estão sendo estudadas para possível diversificação da fonte de insumos utilizados. Visando essa diversificação, foi plantada uma área de Pinhão Manso em sequeiro para avaliação do potencial e possível utilização desta oleaginosa futuramente.
Vale ressaltar que todo investimento foi realizado na sua totalidade apenas com recursos próprios da Brasil Ecodiesel. Há pretensão em ampliar sua participação no mercado através da instalação de novas unidades de processamento em regiões com vantagens logísticas.
A Brasil Ecodiesel atua em função do zoneamento da Embrapa para as áreas aptas ao plantio da mamona, o que gera uma perspectiva de produtividade. As principais variedades utilizadas são: Paraguassu, Nordestina, Mirante 10 e Sangue de Boi.
A unidade de processamento da Brasil Ecodiesel em Floriano tem uma capacidade de produção de 25 milhões de litros de biodiesel por ano. Isso requer aproximadamente 22 mil toneladas de óleo de mamona, ou seja, aproximadamente 49 mil toneladas de mamona.
A meta da empresa também inclui a instalação de mais duas unidades de processamento no nordeste, uma no Maranhão e outra no Ceará, cada uma com capacidade de produzir 150 milhões de litros por ano.
Hoje, a Brasil Ecodiesel conta com a produção de mamona em 4.500 ha no seu assentamento, em Canto do Buriti, e aproximadamente 21.500 ha da agricultura familiar contratada nos estados nordestinos. A empresa tem meta de alcançar uma área de produção de 40.000 ha de assentamento e 180.000 ha em parceria com 90.000 produtores da agricultura familiar do nordeste e de minas gerais para produção de mamona.
Analisandose estatisticamente os dados da CONAB no período de 1990/91 a 2004/05, a produtividade média ficou em 501 kg/ha, com um desvio padrão de 172 kg/ha. Considerando esses dados, podese traçar três cenários: pessimista, esperado e otimista. O cenário pessimista é formado pela média diminuída do desvio padrão, ou seja, 501 – 172 = 329 kg/ha. O cenário esperado é a média de produtividade da região, que é de 501 kg/ha. O cenário otimista é composto pela média acrescida do desvio padrão, ou seja, 501 + 172 = 673 kg/ha.
A Tabela 20, abaixo, resume os diversos cenários possíveis para a produção de mamona com base em análise estatística dos dados de produtividade da CONAB e nos dados passados pela Brasil Ecodiesel:
Se for considerada a produtividade esperada pela Brasil Ecodiesel de 1000kg/ha, a empresa contará com aproximadamente 26 mil toneladas de mamona para esta safra, o que corresponde, considerando 45% de teor de óleo, a 11,7 mil de toneladas de óleo de mamona. Se for considerada uma produtividade de 600kg/ha, que é a produtividade mínima segurada pela empresa aos produtores, esta produção irá girar em torno de 15,6 mil toneladas de mamona, o que geraria em média 7,02 mil toneladas de óleo.
Pelos dados notase que a área plantada pela Brasil Ecodiesel ainda não é suficiente para abastecimento de sua unidade de processamento.
Caso a empresa alcance sua meta de 180.000 ha de produção em parceria com a agricultura familiar; e caso ela consiga realizar mais 30.000 ha de assentamento próprio, totalizando 40.000 ha em assentamentos, isso daria uma área plantada de aproximadamente 220.000 ha. Desta forma, os cenários possíveis são os exibidos na Tabela 21:
Nas entrevistas realizadas com os tradicionais produtores de mamona da região de Bonfim – BA, a produtividade se assemelha muito com o cenário pessimista da CONAB. Porém, esses produtores não recebem assessoria técnica, e suas sementes são próprias, ou seja, não são as sementes melhoradas pela embrapa ou outro órgão de pesquisa. Assim, podese esperar que os produtores parceiros da Brasil Ecodiesel alcancem produtividades maiores devido à assistência recebida e à qualidade das sementes utilizadas.
A Brasil Ecodiesel conta com dois tipos de fornecedores de mamona: os assentados pela empresa e os agricultores familiares contratados. O assentamento encontrase próximo à unidade de processamento, para onde segue sua produção. A produção da agricultura familiar contratada vai para um estoque controlado pela filial e de lá segue para a unidade de processamento de acordo com a necessidade desta.
O processo de produção de biodiesel em parceria com a agricultura familiar se caracteriza pela compra antecipada da mamona. A empresa firma uma parceria em que o produtor se responsabiliza pelo plantio, manejo e colheita da mamona de acordo com as indicações dos técnicos; a empresa fornece no contrato garantia de compra e de preços mínimos, seguro safra, assistência técnica, ferramentas, transporte, sementes, debulha da mamona e sacaria.
Os equipamentos e ferramentas são fornecidos pela empresa em comodato, ou seja, após o vencimento do contrato devem ser devolvidos, e são avaliados em aproximadamente R$60,00.
O preço pago pela mamona é diferenciado de acordo com a produtividade do produtor, sendo R$ 0,55/kg para uma produtividade de até 500kg/ha e um adicional de produtividade conforme abaixo estabelecido:
• Acima de 900 kg por hectare + R$ 0,15 por kg O pagamento é realizado em até cinco dias úteis a partir da entrega da mamona e são reajustados pela variação do IPCA a cada período de 12 meses. O produtor obrigase a entregar a produção, ficando livre de penalidades no caso de ocorrência de caso fortuito ou de força maior que o impossibilite de cumprir o contrato.
Em casos de abandono da cultura, após sua formação, a empresa está amparada pelo contrato a realizar a colheita integral da respectiva safra abatendo todos os custos diretos e indiretos incorridos para a colheita e depositando o saldo, se existente, ao produtor.
A Brasil Ecodiesel, através do acompanhamento técnico, verifica se está sendo seguido todas as indicações de produção. Caso o produtor não produza de acordo com o que foi indicado pela Brasil Ecodiesel, ele estará sujeito à perda do seguro safra, que garante o pagamento de 60% da expectativa de performance técnica de produção da área do produtor. Esse seguro é garantido quando o produtor que seguiu todas orientações passadas pela empresa e mesmo assim não conseguiu produzir.
No caso de exportação da mamona ou de seus derivados, o produtor recebe ainda uma comissão adicional de 2% sobre o valor da exportação. No caso da comercialização do derivado torta, no mercado nacional, o produtor também receberá uma comissão adicional de 2% sobre o valor das vendas.
A questão ambiental também entra no contrato de forma a obrigar ambos a cumprirem as leis e os regulamentos pertinentes à proteção ambiental. Todos os parceiros da Brasil Ecodiesel, assentados e contratados, estão sujeitos a essas condições, com algumas diferenças no que se refere aos benefícios recebidos. Os produtores assentados pela empresa recebem toda infraestrutura para atendimento de suas necessidades básicas, por exemplo, casa, escola para os filhos, posto de saúde com
transporte para casos de emergência, treinamento e uma renda mínima garantida. A Brasil Ecodiesel, juntamente com os assentados estão procurando tornar o assentamento em um projeto autosustentável. Hoje, existe 4.500ha em produção enquanto o restante, devido ser uma área de mata mais densa está sendo utilizada para fabricação de carvão. Assim, pretendese obter os recursos necessários para preparação do restante da área para produção de mamona ou outra oleaginosa mais produtiva. Os 4.500ha foram entregues já plantados para os produtores, em áreas de 7,5ha, que se comprometeram a cuidar da plantação de acordo com os procedimentos indicados pelos técnicos da empresa.
Os assentados se comprometem a produzir mamona para o abastecimento da unidade de processamento da Brasil Ecodiesel por um período de 10 anos e ao final do prazo, recebem o título de propriedade do seu lote de terra. Nesta primeira fase, a empresa entregou a cada família sete hectares já plantados com mamona consorciada com feijão.
As filiais têm a finalidade de prestar assistência técnica aos produtores contratados, controlar o pagamento e recebimento da mamona e angariar mais parcerias com pequenos produtores.
Para realizar as parcerias, a empresa faz reuniões com comunidades, associações/cooperativas de produtores e assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para exposição da proposta de parceria com as obrigações pertinentes a ambos produtores e empresa.
O período do contrato com a agricultura familiar contratada é de dois anos, coincidindo com o ciclo de vida da mamona. Há duas produções neste período e a partir disso há um declínio na produtividade que inviabiliza a produção e tornase necessário o replantio.
Com relação à especificidade atual da mamona, podese distinguila da seguinte forma:
A Tabela 22, abaixo, calcula a estimativa de rendimento, em Reais por hectare, para os produtores parceiros da Brasil Ecodiesel. Para tanto foram considerados os vários cenários de produtividade possíveis, tanto pelos dados da CONAB, quanto pela expectativa da Brasil Ecodiesel. Com relação ao custo de produção, para o primeiro ano foi considerado apenas a remuneração da mãodeobra e o custo de preparo do solo, e para o segundo ano apenas a remuneração da mãodeobra, ambos de acordo com os dados da Embrapa.
A característica comportamental dos indivíduos é importante para a definição da arquitetura dos contratos.
Para Dragone (2003), a cultura organizacional e institucional no meio rural é a mais resistente às mudanças devido principalmente ao ambiente campesino, ao grau de escolaridade dos agricultores e ao quadro de referência mais estreito e localizado no tempo e espaço geográfico.
No caso dos assentamentos realizados pela Brasil Ecodiesel, as famílias estão incluídas em um programa com muitos benefícios além de uma garantia de renda mínima. Este é o caso em que a relação entre os produtores e a Brasil Ecodiesel está mais estreita, e, por isso, menos arriscada quanto à possibilidade de oportunismo. O oportunismo será minimizado, neste caso, pela especificidade de lugar e pela freqüência da relação. Isso porque está amparado por um contrato de maior duração e que envolve a propriedade da terra.
Como estes produtores já estão inseridos em um sistema de produção feito pela empresa, e a produção do assentamento não é suficiente para abastecimento da Brasil Ecodiesel, deuse atenção principal aos tradicionais produtores de mamona, tentando desta forma assimilar questões como: qual o perfil social, econômico e cultural dos produtores de mamona do semiárido; qual seu nível técnico; o que costumam produzir; o quanto cada família consegue cultivar; e outras.
As entrevistas realizadas indicam que os tradicionais produtores de mamona são pessoas de idade média acima de 50 anos com baixa ou nenhuma escolaridade, que utilizam mãodeobra familiar e que produzem mamona a aproximadamente 30 anos. Ouve alguns casos isolados de produtores que começaram a produzir mamona a apenas um ano devido ao alto valor da mamona no período. Observandose as famílias entrevistadas, percebese que na maioria das vezes os filhos mais velhos vão morar nas cidades por causa da falta de oportunidade de trabalho no campo. Assim, na propriedade rural, ficam apenas os proprietários e os filhos mais jovens. São esses que ajudam na produção quando não estão na escola.
Vale ressaltar que a mamona não era a única cultura sendo produzida, também eram cultivadas em consórcio ou individualmente feijão, milho e mandioca, principalmente. Para a maioria dos entrevistados a produção é encarada apenas como um complemento de renda, já que trabalham em outras atividades, temporárias ou fixas.
Este ano, a produção da região sofreu um forte declínio da produtividade, devido à falta de chuvas. A produtividade ficou abaixo de 400kg/ha, em algumas áreas não houve produção. Além disso, o preço pago ao produtor no mercado estava muito abaixo do custo de produção da mamona, o que fez muitos produtores armazenarem a produção ou abandonassem a cultura. Vale ressaltar que no período da pesquisa o preço pago pela Brasil Ecodiesel encontravase acima do preço pago no mercado, que na região pesquisada estava em torno de R$ 0,25/kg, ou seja, aproximadamente 45% a menos que o praticado pela Brasil Ecodiesel.
A área média dos produtores consultados foi de 3ha, sendo 2ha destinados para mamona em consócio com outras culturas. Eles utilizam a mãodeobra familiar, e esporadicamente mãodeobra temporária, em casos onde a quantidade de familiares morando junto é pequena. O valor médio de uma diária na região ficou entre R$10 e R$12.
Os produtores têm uma cultura de resistência a novas formas de comercialização. Por estarem em uma economia de mercado que, tradicionalmente, conta com a presença de atravessadores, que sempre adquirem parte do lucro do produtor, criouse uma cultura de desconfiança das intenções dos compradores. Assim, caso esses produtores se comprometam em um contrato de parceria nos moldes do elaborado pela Brasil Ecodiesel, pode surgir o oportunismo quando o preço de mercado ficar muito maior que o acordado no contrato.
A estrutura de governança adotada pela Brasil Ecodiesel, a integração contratural, é derivada principalmente da estrutura institucional vigente e das especificidades da produção de mamona. A estrutura institucional foi de grande influência, já que as leis que norteiam a produção e comercialização na cadeia do biodiesel foram elaboradas de forma a incentivar a integração contratual através da desoneração tributária. A grande variabilidade na oferta de mamona e nos preços praticados no mercado também foram fatores que influenciaram na opção pela integração contratual, por estar fixando o preço e garantindo a oferta de matéria prima, diminuindo assim o risco de abastecimento da planta de processamento. A oferta de mamona no mercado ainda não alcançava volume suficiente para abastecimento das indústrias de derivados e da indústria de biodiesel. O grande volume necessário à produção de biodiesel só poderiam ser alcançados através da produção própria, ou da integração contratual.
Desde o surgimento da idéia da utilização de óleo vegetal em motores, por Hudolph Diesel, até a atualidade, este combustível sempre teve como maior concorrente o diesel mineral e, por conta disso, ficou durante muito tempo inviabilizado. O ressurgimento do biodiesel no mundo está atrelado a desoneração tributária e à imposição de sua utilização pelos governos, pois ele ainda não concorre com o diesel mineral em custo de produção. Os investimentos atuais em produção de biodiesel são frutos de uma maior preocupação mundial com o aquecimento global. Hoje, através do Protocolo de Kioto, tem se delineado modelos de controle de emissões e incentivos financeiros, através do mercado de carbono, a projetos que visem reduções nas emissões de gases causadores do efeito estufa.
Além da questão ambiental, outro foco das atenções atuais é a social. O mundo está procurando alternativas para o crescente número de pessoas desempregadas nos grandes centros urbanos, e uma das possibilidades é viabilizar a vida das pessoas que vivem no campo. Com vista nisso, o Brasil e outros países como a Índia e a China estão procurando utilizar seu potencial de produção de bioidesel para geração de renda para pequenos agricultores. Assim os países têm investido em melhoramento de oleaginosas características das regiões mais carentes. No Brasil estas oleaginosas são a mamona para o semiárido e dendê para o Pará e do sul da Bahia.
O nordeste possui um histórico sobre a produção de mamona. Desde a época em que o Brasil era o maior produtor e exportador mundial, ela foi produzida por pequenos agricultores, em um sistema de produção de agricultura familiar. Porém, nesse período a interação entre o produtor e a indústria era realizada via mercado. O declínio da produção de mamona no Brasil, deveuse principalmente aos baixos preços praticados no mercado internacional após a entrada da Índia e da China. Outro motivo também importante para esse declínio foi a baixa produtividade. Os produtores não recebiam acompanhamento técnico e nem sementes melhoradas, ou seja, a produtividade ficou estagnada enquanto os preços oscilavam em níveis cada vez mais insustentáveis.
Sua utilização atual para fabricação de biodiesel está sendo realizada de forma a continuar o sistema de produção em agricultura familiar porém em parceria com empresas privadas. Essa parceria entre empresa e produtores, a integração contratual, está sendo incentivada pelo governo através da instituição do "Selo Combustível Social", que gera vantagens na tributação, na comercialização e na obtenção de financiamentos. A integração contratual está formando um novo Sistema Agroindustrial para a mamona, com a possibilidade de ganhos de produtividade devido ao aprendizado interativo tecnológico.
A análise das formas de organização da produção de mamona é um adicional importante para o entendimento e direcionamento desse Sistema Agroindustrial a uma melhor forma de manutenção da competitividade. Portanto, por meio da análise das formas de organização em dois estágios diferentes, a ICSA entre 1960 e 1990 e a Brasil Ecodiesel atualmente, têmse as seguintes inferências:
As características da mamona para o semiárido são propícias ao plantio em pequenas unidades devido a grande necessidade de mãodeobra e ao fato de não haver uma variedade que possibilite a mecanização das técnicas empregadas na cultura, principalmente para a fase de colheita. O plantio da mamona, ao contrário do que muitos pensam, para obtenção de boa produtividade, requer qualificação técnica.
O sistema de mercado utilizado pela ICSA funcionou por um certo período, porém não gerou inovações tecnológicas que aumentassem a produtividade no campo. Inicialmente não houve grandes preocupações com produtividade por causa do atraente preço dos derivados, porém, com a entrada de concorrentes e a diminuição dos lucros, viuse a necessidade do aumento da produtividade, principalmente na lavoura.
O sistema de integração contratual incentivado pelo governo, e usado pela Brasil Ecodiesel atualmente proporciona interação entre o produtor e a indústria gerando o aprendizado interativo. Com o tempo, através do acúmulo de transações e da frequência com que estas são realizadas, ocorrerá uma seleção natural dos melhores cultivares e das melhores práticas agrícolas para cada região, colaborando para uma maior produtividade. Há também a diminuição do risco associado às características dos agentes, uma vez que a frequência gera motivação para que os indivíduos não rompam contratos, criando uma reputação entre as partes.
A mamona ainda não é capaz de segurar os produtores no campo, pois a renda gerada por ela não é suficiente. Os produtores de mamona geralmente possuem outras atividades geradoras de renda. Isso pode se tornar um problema para a competitividade da cadeia já que impede um maior comprometimento por parte do produtor. Para manter o produtor no campo, a renda gerada pela atividade agrícola precisa ser maior e menos arriscada. Apesar da boa produtividade por hectare, se for considerada a mãodeobra exigida para o cultivo e a impossibilidade de cultivo de áreas maiores que sete hectares pelo mesmo produtor, ela deixa de ser atraente.
A atenção do governo está muito voltada para o melhoramento e incentivo da mamona como alternativa para produção de biodiesel no semiárido. Com isso muitos estudos foram realizados, principalmente pela Embrapa, em busca de cultivares de mamona mais produtivos e de colheita mais fácil e pouco tem sido realizado com o Pinhão Manso. Esta oleaginosa é de origem do semiárido brasileiro e está sendo utilizada em regiões semiáridas de outros países como a Índia e a China. Há registros de produtividades de até 12 toneladas de sementes por hectare, e um percentual de óleo de 50 a 52% da semente. Seu potencial produtivo e suas características físicas são superiores ao da mamona além de também fazer parte da cultura do povo do semiárido. Todos produtores entrevistados conheciam o Pinhão Manso por suas características medicinais e era possível encontrar pés na caatinga próximo a suas casas. Dessa forma, vêese a necessidade de estudos a respeito desta oleaginosa, além de um benchmarck da produção realizada por outros países. No Brasil esta planta é utilizada, principalmente no noroeste de Minas Gerais, como cerca viva.
Dessa forma, o pinhão manso poderia estar substituindo a mamona. O primeiro motivo é o potencial produtivo e em segundo, o fato de ser uma planta perene não requerindo o preparo do solo a cada dois anos, como ocorre com a mamona. Sua resistência à seca também é superior à mamona. O avanço nas relações entre a Brasil Ecodiesel e os produtores, poderá facilitar a introdução do Pinhão Manso. Como o Pinhão Manso é uma planta perene, e seu ciclo produtivo tem início apenas no segundo ano de cultivo, seria necessário um redesenho do contrato para adequalo às características da cultura e as condições dos produtores.
Quanto à competitividade entre as oleaginosas de ciclo anual, a mamona é a que exige maiores investimentos para organização e assessoramento técnico dos produtores enquanto as outras oleaginosas são mais competitivas devido ao potencial de ganhos em escala. A distinção realizada pelo governo através so "Selo Combutível Social" com as reduções tributárias, PIS/PASEP e COFINS, privilegiam a mamona, como uma forma de viabilizar a introdução da produção de biodiesel no semiárido. Sem esse incentivo, os investimentos na utilização de mamona como matéria prima para biodiesel seriam atraídos para outras oleaginosas.
Apesar da necessidade de incentivos para viabilização da utilização de mamona para biodiesel, está havendo uma organização da cadeia que possibilitará um aperfeiçoamento contínuo de todos envolvidos. Assim, o mais importante para assegurar o desenvolvimento sustentável (Social, Ambiental e Econômico) da Brasil Ecodiesel e dos produtores, além de incentivos tributários, é a busca por um aumento da produtividade no campo por trabalhador.
Uma fonte de recursos que deve ser considerada é o Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões, criado recentemente pela BM&F. O MBRE institucionalizou o mercado de carbono através do Banco de Projetos e do Sistema de Negociação, reduzindo o custo de transação referente a obtenção dos créditos de carbono. Assim, todos projetos, sejam eles finalizados ou em fase de estruturação, cadastrados no Banco de Projetos irão ter um potencial de geração de Créditos de Carbono que poderá ser negociado na BM&F.
Concluise assim, que a viabilidade da utilização do semiárido para produção de biodiesel dependerá da evolução do relacionamento entre a Brasil Ecodiesel e seus parceiros e, conseqüentemente, da evolução da produtividade. Os benefícios sociais alcançados pela Brasil Ecodiesel são visíveis, porém, ainda estão em fase de auto sustentabilidade. A empresa deve estar atenta para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, onde poderá obter parte do recurso necessário para a sustentabilidade dos projetos realizados e financiar a implantação de novos projetos.
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Objetivos / Atividades:
ATUAR NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, ORGANIZACIONAL E DE PLANEJAMENTO
Educação
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Piracicaba-SP Brasil
Ago. 2003 - Dez. 2005 Ciências Econômicas (Ênfase em Agronegócios)
HANSA LANGUAGE SCHOOL Curso de Inglês. Toronto, ON. Canada
Set. 2002 - Mar. 2003 Concluindo 10 de 12 estágios
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Piracicaba-SP Brasil
2000 - Ago. 2002 Ciências Econômicas (Ênfase em Agronegócios)
ESCOLA TÉCNICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA São Paulo, SP Brasil
Jan. 1997 - 1998 Técnico em Processamento de Dados
Experiência Profissional
Agropar LTDA - Ago. 1997 – Jan. 1999
Auxiliar de Escritório
Assessoria em Exportação de Frutas. Responsável pela elaboração de faturas, FormA, e outras documentações relativas à exportação.
Bioblioteca de Econ, Admin e Soc rural - ESALQ-SP - Jul. 2000 – Jul. 2002
Monitor
Responsável pelo atendimento a usuários, arquivamento e organização do arquivo bibliotecário durante o período noturno.
Estágios e Trabalhos Realizados
CONTEXTO DA MANGA BRASILEIRA NO MERCADO INTERNACIONAL - Segundo sem. 2001
Estágio Supervisionado
Avaliação da cadeia agroindustrial da manga e incluindo as barreiras tarifárias e não tarifárias impostas pelos países importadores.
FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇOES AGROINDUSTRIAIS BRASILEIRAS - Primeiro sem. 2002
Estágio Supervisionado
Estudo sobre as fontes de financiamento disponíveis às exportações agroindustriais.
Trabalho exposto no 10º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo
A MANGA BRASILEIRA E OS DESAFIOS DO MERCADO INTERNACIONAL - Abr 2002
Artigo publicado no Note ESALQ Ano XI (Abril), Nº 02
ADECA - Agronegócios - Nov 2003 – Nov 2005
Grupo de extensão do CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada)
Agente de Projetos: Responsável por prospecção, negociação e realização de projetos para empresas do agronegócio
VIABILIDADE ECONÔMICA DA PRODUÇÃO DE SUCO DE UVA EM PETROLINA - PE - Nov- Dez 2003
Adeca - Agronegócios (CEPEA -Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada)
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Estudo de mercado de suco de uva, análise de custos da produção agrícola, e uma análise econômica do processamento de tal produto.
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO RURAL - (Administração Financeira) - Jun 2004
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PLANO DE BACIAS HIDROGRAFICAS PARA O QUADRIÊNIO 2004 - 2007 DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS PIRACICABA. CAPIVARÍ E JUNDIAÍ - Jun - Nov 2004
Caracterização sócioeconômica das áreas de influência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Simulação de valores e projeção da capacidade de financiamento por parte do poder público ou privado das obras, estudos e planos propostos.
ANALISE DE RISCO DA PRODUÇÃO DE SOJA E MILHO PARA A SAFRA 2005 - 2006 - Ago - Set 2004
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Estudo do mercado de soja e milho e análise de risco da produção (mix de produção) para a safra 2005/2006 avaliando os vários cenários possíveis através de cálculos econométricos.
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