RESUMO
As necessidades humanas por combustíveis apontam para a busca e aperfeiçoamento dos chamados combustíveis alternativos, dentre os quais se destaca, no Brasil e, especialmente no Estado do Piauí, a mamona; esta representa, de acordo com estudos realizados, não apenas uma possibilidade de substituição progressiva do óleo diesel a base de petróleo, mas também a geração de empregos diretos e indiretos.Desenvolver então, a produção de óleo diesel a partir de um produto renovável e de boa adaptação ao clima piauiense, tal qual a mamona, significa assim adentrar nas vantagens de uma tecnologia bem menos poluente que as tradicionais, ética, sob o ponto de vista da inclusão social, e econômica, haja vista que substitui um produto (óleo diesel) que deriva de um outro não renovável (petróleo), por um que pode sempre ser plantado e replantado.
Este breve estudo, baseado em pesquisas documentais e bibliográficas, atesta a importância crescente do biodiesel no contexto econômico-social, bem como a produção agrícola da mamona, voltada para a produção industrial de biodiesel que, dentre outros, tem um profundo e positivo impacto ambiental e social, seja para o país como um todo, para o Nordeste ou, em foco, para o Piauí, gerando renda e empregos; mostra-se aqui, também, que a utilização do biodiesel conclama mais estudos e mais pesquisas, para que os desafios sejam superados a contento, e para que esta nova fonte de energia seja utilizada em todo o seu potencial.
1. INTRODUÇÃO
A evolução tecnológica é decorrência –entre outros fatores– da descoberta e do aperfeiçoamento de matrizes energéticas, os chamados combustíveis. Assim, de uma ou outra maneira, em maior ou menor grau, são estes os responsáveis pela movimentação de máquinas, de motores, de elementos que convergem para o suprimento de uma imensa gama de necessidades humanas.Destarte, uma questão primordial se levanta, ante uma demanda sempre crescente na utilização de combustíveis: os combustíveis de natureza fóssil, a exemplo do petróleo e do carvão, não são renováveis e, os de natureza nuclear, a base de fusão ou fissão atômica, implicam num elevado dispêndio de tecnologia e, conseqüentemente custos altíssimos, tornando-os contraproducentes.
Buscar um combustível não poluente, ou que emita o mínimo de poluentes, que apresente uma relação custo-benefício positiva, que gere renda e empregos, e que seja renovável tornou-se, assim, um desafio científico e tecnológico a ser alcançado pelos Governos que se pautam por uma visão progressista e de sucesso. É sob tal óptica que o Governo do Estado do Piauí, embasado em pesquisas preliminares de viabilidade, dentre outras prioridades, aposta na implementação de cadeias produtivas voltadas para a produção de um combustível que seja ao mesmo tempo renovável e ecológico.
Saliente-se que, os benefícios com a utilização do biodiesel ultrapassam fronteiras, pois diminui-se o fluxo de capitais, em razão da importação de óleo diesel, bem como permite-se que se proceda à comercialização de certificados internacionais de redução de emissão de gases geradores do efeito estufa.
2. Conceito, matérias-primas e uso do Biodiesel
Pode-se definir o biodiesel como sendo “um combustível renovável,biodegradável e ambientalmente correto, sucedâneo do óleo diesel mineral, constituído de uma mistura de ésteres metílicos ou etílicos de ácidos graxos, obtidos da reação de transesterificação de qualquer triglicerídeo com um álcool de cadeia curta, metanol ou etanol.”As matérias primas para a produção de biodiesel podem ser:
§ Óleos Vegetais: óleos de mamona, de dendê, de amendoin, de girassol, de soja, de colza, de babaçu, etc;
§ Gorduras de Animais: sebo, óleos de peixes e outras;
§ Óleos e Gorduras Residuais: óleos residuais de frituras, matérias graxas de esgotos urbanos e outros óleos e gorduras residuais.
O biodiesel pode tanto ser utilizado puro como misturado com outros combustíveis; se devidamente produzido, o biodiesel pode ser usado puro em qualquer motor diesel, sem a necessidade de nenhuma alteração ou regulagem especial, sendo que o desempenho de um motor a biodiesel chega a superar o de motores a petrodiesel.
O uso de misturas, quando se fala de biodiesel, a exemplo do petrodiesel-biodiesel é possível porque o biodiesel é solúvel no óleo diesel em qualquer proporção, e isto possibilita que se façam combinações de acordo com as necessidades de cada caso.
3. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS de produção, utilização e DE CUSTOS
O processo de produção do biodiesel é composto das etapas de preparação da matéria-prima (que pode ser óleo vegetal, gordura animal, óleo e gorduras residuais), da reação de transesterificação (reação de lipídeo com álcool para formar ésteres e glicerol), separação de fases (para que haja a máxima pureza do produto final), recuperação e desidratação do álcool, destilação da glicerina e purificação do biodiesel, sendo esta última, a que detecta a presença de algum componente prejudicial aos motores.Quanto à utilização, é de um imenso potencial: imagine-se toda uma frota movida a óleo combustível sendo substituída pelo biodiesel! Desde que se tenha chegado a uma equação positiva de custos, tal substituição terá o condão de diminuir preços de passagem, amenizar a emissão de gases poluentes e sub-produtos tóxicos, etc.
4. A IMPORTÂNCIA DO BIODIESEL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Há várias motivações para a produção do biodiesel, como por exemplo, os benefícios sociais e ambientais que este combustível pode trazer, sem falar, é claro, do econômico; este último, é óbvio, é fundamental e deve ser defendido: a diminuição ou eliminação da importação de óleo diesel mostra-se importante para evitar a evasão de divisas e gerar balanças comerciais positivas.
4.1. ASPECTOS SOCIAIS
Quando se fala de benefícios sociais, pensa-se imediatamente na geração de empregos e, também, fortalecimento da cidadania; o grande mercado consumidor de energia que há no Brasil e no mundo, é um dos fatores que pode dar suporte à criação de muitos empregos e renda decorrentes da produção do biodiesel.Estudos desenvolvidos pelos Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e das Cidades, no Brasil, apontam que priorizar a agricultura familiar na produção de biodiesel constitui uma alternativa importante para a erradicação de parte da pobreza brasileira pois, além de gerar empregos diretos e indiretos, fixa o homem ao campo.
Potencial de geração de emprego de algumas olaginosas
|
OLEAGINOSA |
Produtividade (tonelada de óleo por hectare por ano) |
Número de hectares (para produzir 1000 toneladas de óleo por ano) |
Ocupação de terra (hectares por família) |
|
Mamona (lavoura familiar) |
0,470 |
2128 |
2 |
|
Soja (lavoura mecanizada) |
0,210 |
4762 |
20 |
|
Amendoin (lavoura mecanizada) |
0,450 |
2222 |
16 |
|
Babaçu (extrativismo) |
0,120 |
8333 |
5 |
|
Dendê (cultivo mecanizado) |
5 |
200 |
5 |
4.2 ASPECTOS AMBIENTAIS
Uma das maiores preocupações da sociedade atual é a eliminação ou diminuição significativa dos poluentes ambientais, especialmente nos grandes centros urbanos onde um grande fluxo de veículos traz a emissão de subprodutos tóxicos dos combustíveis convencionais, ou a liberação de perigosos aditivos que são postos para o melhor rendimento dos motores.Assim, percebe-se que a utilização dos combustíveis de natureza fóssil, como o petróleo, tem um impacto considerável na qualidade do meio ambiente, sendo que a poluição do ar, as mudanças climáticas, os derramamentos convergem para a mais visível das conseqüências da queima dos derivados do petróleo: a poluição do ar das grandes cidades. A produção de um combustível que reduza emissão de poluentes é uma busca importante, pois os benefícios ambientais podem trazer vantagens econômicas; países de melhor qualidade de ar são sempre países de menos suscetibilidade a pessoas com problemas de saúde, como os respiratórios, por exemplo.
Japão, Itália e Espanha são países que têm interesses no biodiesel, principalmente por questões ambientais; e mais: a matriz energética brasileira é uma das mais limpas e renováveis do mundo, o que atesta a potencialidade do Brasil para a produção dos combustíveis de natureza alternativa, fato que está sendo estudado em detalhes.
4.3 ASPECTOS ECONÔMICOS
Um importante fator a ser considerado na produção de biocombustível é a sua viabilidade econômica, pois deve-se considerar que muitas das possíveis matrizes energéticas para a produção daquele é passível de um aumento de demanda mundial para outros aspectos: as oscilações do mercado mundial podem afetar o preço do açúcar, que afeta, por sua vez, o preço da cana-de-açúcar, que afeta o do álcool, podendo gerar pressões inflacionárias, fazendo com que a matéria-prima seja utilizada de uma ou outra maneira: muitas reclamações do PROALCOOL é que um aumento do preço açúcar, no mercado externo, retirou de muitos produtores a vontade de utilizar a cana para a produção de álcool, desviando-a para a de açúcar.Pensar numa matéria prima que não esteja muito suscetível às oscilações econômicas, como, por exemplo, a mamona, constitui uma boa alternativa para se trabalhar, pois, a partir do momento em que se pensa num custo fixo de produção e dentro de determinados limites, tem-se a segurança de melhores investimentos e retorno.
Além do mais, a produção de biodiesel é um fator importante para uma eventual substituição do petrodiesel, haja vista que o petróleo não é renovável, e está sempre sujeito a pressões da demanda mundial.
5. O BIODIESEL NO MUNDO
No começo da década de 90 aconteceu o início do processo de industrialização do biodiesel na Europa, sendo que, apesar do Brasil ter sido o pioneiro na área, é aquele continente que detém o título de maior produtor e consumidor mundial. E, conforme atestam as observações e estudos de produção de biodiesel no velho continente, é a Alemanha o país de maior produção e consumo de biodiesel (a partir da canola), seguida pela França (vide tabela abaixo).Tabela de Produção de Biodiesel em Países da União Européia
|
PAÍS |
Produção estimada de biodiesel em 2001 (em toneladas) |
Capacidade de produção em 2002 (em toneladas) |
|
Itália |
156 300 |
419 000 |
|
Áustria |
29 000 |
95 500 |
|
França |
373 900 |
502 000 |
|
Suécia |
1000 |
8 000 |
|
Alemanha |
307 500 |
1 023 000 |
|
Total da União Européia |
853 700 |
2 085 500 |
Percebe-se que, em se tratando dos Estados Unidos, a motivação americana para o uso do biodiesel é a qualidade do ambiente, tendo-se em vista que este combustível tem projeto para ser usado, principalmente, nas grandes cidades, e seu programa de produção se baseia, fundamentalmente, nos pequenos produtores.
Outros países também se mostram interessados na utilização do biodiesel, seja para produzir, seja para comprar e consumir, a exemplo do Japão, que se interessa pela sua importação; seja qual for a razão do interesse, para todos estes países, a questão ambiental constitui-se numa das forças motrizes para o uso do biodiesel, o que é um forte indicativo de que ele representa, também, qualidade de vida.
6. O BIODIESEL NO BRASIL
É necessário dizer que o álcool já tem seu lugar de destaque assegurado na chamada matriz energética brasileira, sendo que o biodiesel, por seu turno, está nos importantes passos iniciais para se impor como uma grande solução em termos de geração de energia. E, se o PROALCOOL representou uma resposta às crises do petróleo na década de 70, a produção de biodiesel além de ter o condão de diminuir a importação de diesel, também é uma resposta às necessidades de existência de um combustível limpo e renovável.No Brasil, em vários Estados, são realizadas pesquisas: assim sendo, a Universidade Federal do Paraná vem desenvolvendo e buscando tecnologias, bem como, no Campus da Universidade Estadual de Ilhéus (BA) existe, desde 2000, um estudo de produção de biodiesel a partir de uma planta piloto, estando o Rio de Janeiro com projetos de pesquisa na área, também, de produção e utilização de biodiesel.
Todas as pesquisas e testes realizados com biocombustíveis têm o objetivo de otimizar a relação custo-benefício da utilização destes, pois os elevados custos de produção do biodiesel clamam por mais estudos que o tire dos impedimentos de uso em escala comercial. Na região Nordeste do Brasil existem projetos pilotos para a implantação de biodiesel oriundo do óleo da mamona, destacando-se os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e, especialmente, o Piauí.
7. O BIODIESEL NO PIAUÍ
Mostrando-se na vanguarda das necessidades e avanços mundiais e respeitando suas peculiaridades regionais, o Estado do Piauí acredita e investe fortemente na busca e aperfeiçoamento do biocombustível, tendo a mamona como planta piloto. A ricinocultura (agricultura da mamona) mostra-se como verdadeira vocação e caminho para a utilização dos potenciais de solo, condições hídricas e clima da região, pois, além de ser uma cultura que se adapta bem a tais aspectos, tem uma alta produtividade e se presta à agricultura familiar.Desta maneira, o programa de produção de biodiesel a partir da mamona, numa parceria que envolve, inicialmente, os Ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, bem como a Eletrobrás, numa parceria com a Empresa Brasil Ecodiesel no Piauí, reflete entre outras coisas, a consciência de que a produção de biodiesel é fator que alavanca o progresso, que gera renda e que combate a exclusão social.
Destarte, e baseando-se em estudos de viabilidade e potencial de mercado para a utilização de biodiesel, o Piauí antecipa-se na implementação de uma tendência mundial: a substituição, tanto quanto possível, dos combustíveis de natureza fóssil, pelos combustíveis ecológicos.
Estudos da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) identificaram, no Piauí, 42 (quarenta e dois municípios) com potencial para a produção em escala de mamona, e, as cidades de Canto do Buriti e Elizeu Martins – PI, atestam que todas aquelas etapas e estes estudos são importantes, e transformam-se num exemplo de desenvolvimento sustentável: elas possuem um solo apropriado para o plantio da mamona, justamente por suas características intrínsecas; e mais: esta oleaginosa possibilita, em consórcio, a plantação de outras culturas, como feijão e trigo.
Estas primeiras bases de produção estruturam-se, também, com serviços tais quais escolas, postos de saúde, espaço para lazer, hospedarias, estradas, etc, e, segundo a projeção dos cálculos efetuados, quando o programa estiver totalmente implantado, cada família receberá, em média, R$ 700,00. Cite-se, ainda, que o Piauí dispõe de até 1(um) milhão de hectares para a plantação da mamona e esta, além de demandar um grande contingente de mão-de-obra, não traz os problemas de competitividade com culturas alimentares, pois a mamona, além de inserir-se no modelo de agricultura familiar, não concorre domesticamente com o agronegócio.
8. Conclusão
O biodiesel mostra-se importante no cenário mundial, e também no piauiense: o Piauí, em virtude dos benefícios e da potencialidade da produção de tal combustível, investe em células de produção, de grande impacto ambiental, econômico e social. Todavia, cumpre ressaltar que o compromisso está, apenas, começando: a implantação deste programa demanda, ainda, grande estudos e parcerias, proporcionais às vantagens auferidas.O sucesso inicial tem trazido a responsabilidade de vencer os desafios de produção e mercado, inerentes à toda cadeia produtiva. Estes desafios e os resultados obtidos, porém, atestam, tão somente, a imensa importância para o mundo, para o Brasil e, especificamente, para o Piauí, do biodiesel como uma matriz energética renovável, não poluente e de imensa potencialidade social.
REFERÊNCIAS
ACCARINI, J. H. Instituto volta ao campo. In: O Biodiesel e a Inclusão Social. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. Videoconferência.ANP (Agência Nacional de Petróleo), 2001.
Anuário Brasileiro de Soja, 2001. Ed. gazeta G.C. Santa Cruz do Sul, RS.
B.E.N. (Balanço Energético Nacional), 2000.
GRANDO, G. Políticas públicas do Programa Nacional Biodiesel. In: O BIODIESEL E A INCLUSÃO SOCIAL. Brasília, Câmara dos Deputados, 2003. Videoconferência.
HOLANDA, Ariosto. (relator). Cadernos de altos estudos: BIODIESEL E INCLUSÃO SOCIAL. Brasília: 2004.
LAKATOS, Eva Maria. e MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. 3ª ed. Editora Atlas, São Paulo: 2000.
MEIRELLES, F.S. Biodiesel, 2003.
Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento –Departamento de Açúcar e do Álcool – Estimativa de Custo de Produção de Oleaginosas.
NOGUEIRA, L.A.H. Biodiesel: barreiras a superar. In: O Biodiesel e a Inclusão Social. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. Videoconferência.
SALAMA, C. Estudo da viabilidade da utilização de óleos vegetais em substituição ao óleo diesel. 1982.329p. (Mestrado)-Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1982.
Serra Negra, Carlos Alberto. e Serra Negra, Elizabete Marinho. Manual de Trabalhos Monográficos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Editora Atlas, São Paulo: 2003.
www.anp.gov.br/estatísticas
www.brasilecodiesel.com.br
www.pi.gov.br
www.planalto.gov.br
[1] HOLANDA, Ariosto. (relator). Cadernos de altos estudos: BIODIESEL E INCLUSÃO SOCIAL. Brasília: 2004.