Transição da matriz energética
Transição da matriz energética
Apesar de a mudança dos componentes da matriz energética mundial ser indiscutível, no longo prazo, existem diversos condicionantes (tecnológicos, políticos, culturais, econômicos, sociais, comerciais ou ambientais) que podem apressar ou retardar as mudanças consideradas inexoráveis. Neste particular, deve-se considerar o que se segue:
a. acordos internacionais – como a entrada em vigor do Protocolo de Quioto – ou intrablocos – como a Diretiva para Obtenção de Eletricidade de Fontes Renováveis, do Parlamento Europeu – são poderosos indutores do uso de energias renováveis e criam reservas de mercado para a bioenergia;
b. o apoio intenso, garantido e continuado aos programas de PD&I constituirá a pedra angular para acelerar a taxa de utilização de energias renováveis. Inovações têm o condão de viabilizar técnica e economicamente as fontes renováveis de energia, bem como permitir a exploração comercial, o ganho de escala e a redução de custos;
c. a co-geração de energia se constituirá em um diferencial importante para a viabilização econômica de fontes de bioenergia;
d. a expansão da área de agricultura energética não poderá ocorrer à custa da contração da oferta de alimentos, nem de impactos ambientais acima da razoabilidade, sob pena de forte reação contrária da sociedade, o que inviabilizaria o negócio bioenergia. Ao contrário, entende-se que haverá uma tríplice associação entre energia, alimento e indústria química;
e. o preço dos combustíveis fósseis é crucial para apressar a transição, e, ironicamente, para estender o tempo de duração das reservas, tornando a transição menos turbulenta. Sob um quadro de preços moderados de combustíveis fósseis poucas fontes de energias renováveis são competitivas, como é o caso do etanol, derivado de cana-de-açúcar, já claramente competitivo, ou da energia eólica, em determinadas regiões em que se encontra em estágio pré-competitivo;
f. os custos de obtenção de energia são fortemente ligados às condições locais e os locais de menores custos serão explorados em primeiro lugar. Este fato gera diferenciais competitivos entre as diferentes regiões;
g. o aumento da participação das fontes de energia renovável na matriz energética, em especial nos países ricos, dependerá de apoio decisivo e continuado dos respectivos governos. O suporte é crucial especialmente no início do processo de introdução na matriz, podendo ser reduzido conforme as metas forem atingidas e o processo consolidado.
A Tabela 4 alinhava o custo de geração de eletricidade na Europa, quando são utilizadas diversas fontes e mostrando que a bioenergia começa a tornar-se competitiva com o uso do carvão e do gás. Já a Figura 5 mostra a produção de energia renovável em 1997, em diversas regiões e países do mundo e traça uma estimativa para o ano de 2020.
Na composição da futura matriz, a maioria dos estrategistas aponta para a entronização da energia solar como principal fonte primária de energia, que se desdobrará em repositórios intermediários, derivados da captação e transformação da radiação solar, seja por fotossíntese (biomassa) ou por processos industriais. A conjugação das duas vertentes, como é o caso das células de combustível, operacionaliza as formas de aproveitamento da energia solar.
Tabela 4. Custo de geração de eletricidade na Europa, por diversas fontes primárias (Euro cents/kWh a preços 1990).
Figura 5. Oferta de Energia Renovável por região (MToe). Fonte: IEA 2000 
A Tabela 5 apresenta o potencial de uso de bioenergia, de acordo com levantamento efetuado em 1990 e projetado para 2020, em dois diferentes cenários. A Figura 6 mostra o expressivo crescimento da produção de biodiesel no mundo, com três importantes momentos de inflexão da curva.
Tabela 5. Estimativa do Potencial de uso de bioenergia (Mtoe).
Figura 6. Evolução da produção de biodiesel no mundo. 
Fonte: Elaboração: D. L. Gazzoni, a partir de fontes dos países produtores.
Aceitas as premissas anteriormente relacionadas, qualquer cenário que venha a ser traçado para o médio e o longo prazos, revela as vantagens comparativas do Brasil para ser o paradigma do uso de energia renovável e o principal player do biotrade – o mercado que está sendo plasmado, consolidando os negócios internacionais envolvendo oferta de energia renovável.
Igualmente, o Brasil reúne condições para ser o principal receptor de recursos de investimento provenientes do mercado de carbono. Os contornos deste mercado já estão visíveis e ele será rapidamente catapultado com a ratificação do Protocolo de Quioto pela Rússia, destarte a recusa em subscrevêlo por parte do maior devorador de energia fóssil e maior emissor de poluentes atmosféricos, que são os Estados Unidos.
O sinergismo entre as vantagens comparativas naturais (solo, água, radiação solar e mão de obra) e as captações de capital proveniente de projetos vinculados aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, tornarão o país ainda mais atrativo para macro-investidores ávidos por disputarem o market share do biotrade. Esses capitais comporão um portfólio de investimento direto na produção, porém também auxiliarão na formação de uma logística adequada para o armazenamento e escoamento da produção (comunicações, tancagem, ferrovias e hidrovias e instalações portuárias).
Da mesma forma, as políticas públicas destinadas à geração de emprego e renda e a melhoria de sua distribuição, em especial no apoio à pequena propriedade familiar e nos assentamentos da Reforma Agrária, encontrarão na Agricultura de Energia uma forma de agregar valor à produção destes segmentos, ao mesmo tempo em que contribui para o esforço global de limpeza da atmosfera.
Nota-se a ausência de um importante fator de produção, na equação acima, que é o componente tecnológico. A apropriação da maior fatia da rentabilidade do mercado de bioenergia será proporcional à importância dos fatores de produção. Radiação solar é grátis, a terra no Brasil ainda será farta e barata (para os padrões internacionais) no médio e longo prazos. Logo, a remuneração da natureza será proporcionalmente baixa.
A mão de obra também será farta, mesmo postos parâmetros como a redução das taxas de natalidade e o crescimento da oferta de emprego. Do outro lado da balança estarão a extensão da esperança de vida e a automação de processos, que são forças contrárias ao pleno emprego. Desta forma, a mão de obra em seu sentido massivo, terá baixa remuneração, na partilha da apropriação da rentabilidade, no horizonte do futuro mediato.
Entretanto, os capitais terão custos de oportunidade diferenciados, sendo carreados para investimentos com mercado estável, de alta rentabilidade, segurança e liquidez. Embora seja previsível que estas características estarão presentes na agricultura de energia, o mundo também reservará outras alternativas de investimento com as mesmas características, o que projeta um fluxo para negócios de alta rentabilidade.
Finalmente, as considerações relativas à tecnologia apontam que este mercado ainda se encontra na infância tecnológica, devendo mostrar muito dinamismo, mesmo nas projeções de longo prazo.
As análises indicam que os detentores e usuários de tecnologia no estado da arte serão muito bem remunerados, sob o conceito da apropriação das margens. Quando se examina sob o ângulo da pequena propriedade, em que as margens são essenciais, devido ao custo fixo relativamente maior pela escala menor, a adequação tecnológica pode fazer a diferença entre o lucro ou a falência do empreendimento.
A conclusão é reforçada por uma derivada do mercado de energia, para o qual poucos analistas, lideranças e autoridades têm atentado: a matéria prima para a produção de combustíveis fósseis e para a petroquímica é a mesma, ou seja, o petróleo. O declínio na oferta de petróleo afetará o conjunto das cadeias produtivas que dele dependem. Ao contrário da energia, onde uma cesta de fontes estará disponível, a matéria prima sucedânea do petróleo para a indústria petroquímica será a biomassa. E a concretização desta previsão poderá ser antecipada ou retardada em função do investimento em PD&I.
Apesar do exposto, os cenários não são pétreos nem auto realizáveis. O poder regulatório e de intervenção do governo pode alterar o quadro exposto, desde que este atue pró-ativamente e na direção correta. No caso do Brasil, é de fundamental importância que aspectos sociais e ambientais sejam considerados, e que jamais se perca de vista que esta é uma oportunidade histórica para promover justiça social, alavancar a pequena propriedade, viabilizar os assentamentos de Reforma Agrária e interiorizar o desenvolvimento.
Para tanto, o Governo pode – ou deve! - lançar mão de diversos instrumentos, como políticas públicas, o seu poder de compra e regulatório e a adequação do ferramental tecnológico. Considerando-se o tempo de maturação destas medidas, em especial o diferencial de tempo entre a formulação de hipóteses e a apropriação de uma tecnologia, em larga escala, pelos seus usuários, é importante visualizar os cenários mas também atentar para as molduras, para melhor balizar as decisões do presente que contratarão o futuro.
