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2010

Avaliação geral do setor de biodiesel


. - 06 jan 2010 - 07:32 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:10

A dependência da soja continua sendo o principal problema do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Atualmente, a soja responde por quase 80% da produção do combustível. O próprio presidente Lula tem reclamado da falta de pesquisas para buscar outras materiais-primas. Enquanto isso não ocorre, o segmento segue oscilando ao sabor das cotações do grão. Quando o preço sobe, como em 2009, há forte pressão nos custos de produção do biodiesel. Outra questão a ser resolvida é a dificuldade de colocar de pé o negócio dos pequenos produtores do Nordeste, que eram a prioridade do governo quando o programa de estímulo ao biodiesel foi lançado. O programa Nacional de Biodiesel é uma iniciativa simpática porque envolve um combustível limpo, com potencial para contribuir para o desenvolvimento regional. Mas, por enquanto, não passa de uma boa idéia mal administrada.

Veja também: MME esclarece informações desta reportagem

Avaliando melhor o biodiesel nacional


AVALIAÇÃO GERAL DO SEGMENTO

Características do marco regulatório
- A falta de uma política e, principalmente, de um marco regulatório específico para o biodiesel é o principal entrave para o crescimento do segmento. Segundo especialistas, repete-se no biodiesel o vácuo regulatório vivido pelo gás por tantos anos.

- Para analistas, a obrigatoriedade da adição de 5% de biodiesel ao diesel de petróleo, a partir de janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta original, também deveria marcar a emancipação do setor, que hoje é muito dependente do governo.

Questões legais
- O aumento da mistura obrigatória de 3% para 5% é bom para o setor, que ganha em escala. No entanto. O governo precisa se preocupar em criar uma legislação que não equipare os produtores eficientes aos não eficientes, que é o que ocorre com os leilões promovidos pela ANP.

- A legislação não permite que o produtor venda diretamente às distribuidoras. A Petrobras é a única autorizada a comprar o produto nos leilões e a vendê-lo às distribuidoras. A criação da Petrobras Biocombustíveis torna a posição da empresa ainda mais bizarra. Agora a Petrobras também compra da própria Petrobras, o que preocupa os demais produtores.

Questões tributárias
- As diferentes alíquotas de ICMS no país afetam os produtores de biodiesel. Afinal, é difícil competir com uma empresa instalada em outro estado que cobra menos imposto.

- O governo deveria traçar uma meta para, no médio prazo e no longo prazos, acabar com os subsídios ao biodiesel. Especialistas acreditam que o caminho a ser seguido pode ser semelhante ao do álcool, que hoje é mais competitivo que a gasolina sem contar com apoio do governo.

Questões institucionais
- O Programa Nacional de Biodiesel ainda está excessivamente centralizado nas mãos  do governo. A Petrobras é a única autorizada a comprar biodiesel nos leilões promovidos pela ANP e a única autorizada a vendê-lo às distribuidoras. Além disso, o preço-teto é fixado pelo governo, via agência.

- A atuação da Petrobras Combustíveis ainda é vista com receio pelo mercado. Especialistas temem que aconteça, no segmento biodiesel, o mesmo que ocorre no refino de petróleo. Um monopólio de fato por parte da estatal.

Investimentos
- Embora a capacidade de produção instalada tenha crescido no último ano, o interesse por novos investimentos vem diminuindo. A falta de planejamento para o segmento de biodiesel e a excessiva dependência do óleo de soja fazem os investidores pensarem duas vezes antes de aceitar o risco.

Desafios
- O país precisa investir em alternativas reais à soja. Uma das opções é replicar o exemplo da Agropalma no Pará. Lá, a empresa vem aproveitando áreas degradadas para o plantio de palma visando a produção de biodiesel.

- É preciso melhorar e racionalizar o sistema de distribuição do biodiesel. Hoje, o Brasil conta com poucos pontos de fornecimento, Por isso, alguns especialistas acreditam que as metas de adição do biodiesel ao diesel de petróleo poderiam ser regionalizadas, no sentido de driblar os altos custos de distribuição num país de dimensões continentais.

Biodiesel em números: capacidade autorizada, matérias-primas, usinas

Fonte: Anuário EXAME infraestrutura - 2009/2010