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Governo falha ao promover mudanças no programa de biodiesel |
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| terça, 04 novembro 2008 . BiodieselBR.com | |||||||||||||||||||||
E os ajustes aconteceram em muitas áreas: a especificação do biodiesel ficou mais rigorosa, os percentuais de mistura aumentaram e até os critérios para autorização de novas usinas mudaram. Mas quanto a um dos maiores anseios da sociedade e do governo, tudo ainda permanece praticamente igual desde a criação do programa há quase quatro anos: a inclusão social. O governo criou o Selo Combustível Social como um mecanismo para incentivar a inclusão da agricultura familiar na produção de biodiesel. O plano era ambicioso, colocar 200 mil famílias para trabalhar graças ao biodiesel. Quando o selo foi criado, não existia produção de biodiesel no Brasil e já era esperado que mudanças nas regras acontecessem. E a necessidade de mudanças ficou mais evidente na medida em que a participação da agricultura familiar não cresceu junto com a produção de biodiesel.
Por que entidades com grande respaldo junto à agricultura familiar
foram excluídas desse processo? O MDA, ministério designado para cuidar do assunto, elaborou uma proposta com diversas mudanças no selo social e a encaminhou para usinas e entidades, buscando sugestões. No entanto, o conteúdo dessa proposta parece ser sigiloso, pois como informou por e-mail o coordenador do MDA, Arnoldo Campos, a proposta “é de circulação interna ao governo. Apenas as organizações representativas da agricultura familiar e as indústrias possuidoras do selo, além dos órgãos de governo envolvidos, receberam o texto para contribuições.” Por que tal proposta precisa ser mantida em sigilo? A falta de transparência pode ser vista como uma forma de esconder os problemas? Procurando saber mais informações sobre essa proposta ‘secreta’ foi possível constatar a gravidade da situação: muitos representantes do setor não foram sequer consultados sobre a proposta de alteração e muitos nem sabiam que o MDA estava buscando sugestões. O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com histórico de mais de 65 anos cooperando com a agricultura de baixa renda e com forte atuação no setor agrícola, informou que os especialistas do instituto que cuidam da área de biodiesel não receberam do governo a proposta com as alterações do selo social. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), uma das entidades que mais contribuiu para a discussão acerca do PNPB e foi responsável pela organização de dois importantes eventos sobre biodiesel, informou que “é novidade” que o governo quer fazer alterações com o selo. A lista de entidades que atuam no setor de biodiesel mas não receberam a proposta – e por isso não puderam contribuir plenamente – é longa. A Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina (COOPTRASC) possui um projeto em parceria com o MDA para estimular a participação da agricultura familiar, beneficiando atualmente 350 famílias, mas nunca recebeu esta proposta do MDA. César Dias, coordenador do Pólo de Biodiesel da Associação dos Pequenos Produtores da Chapada, informou também que não sabia do envio dessa proposta com a nova normativa do Selo Social. A associação baiana da qual Dias é coordenador possui um convênio com o MDA e está intimamente ligado ao Selo Social, beneficiando mais de 28 mil agricultores. A lista de entidades que atuam no setor de biodiesel mas não receberam a proposta – e por isso não puderam contribuir plenamente – é longa. Entre elas, vale citar a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FERTRAFSUL), que representa os agricultores dessa parte do país, e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia (UNICAFES), que tem mais de mil cooperativas associadas. A falta de empenho e transparência do governo na condução desse processo tão importante pode comprometer a correção de históricas desigualdades sociais e fazer com que um programa repleto de boa vontade acabe se transformando em mais um programa que não deu certo. Dúvidas Por que entidades com grande respaldo junto à agricultura familiar foram excluídas desse processo? Por que a sociedade não pode ter acesso a essa proposta? A participação dessas entidades, assim como da sociedade, é irrelevante? Sobre o conteúdo da proposta, Campos informou que vai consultar os responsáveis da área de comunicação no MDA “sobre a possibilidade de divulgação de informações”. Um mês já se passou e ainda estamos aguardando o envio da tal proposta pelo ministério. No entanto, a BiodieselBR teve acesso ao documento através de outras fontes e disponibiliza, na íntegra, a proposta com o conteúdo da nova normativa. As sugestões poderiam ser encaminhadas para a equipe técnica do MDA, mas o prazo para isso já se esgotou... Proposta de alterações na Instrução Normativa do Selo Combustível Social Julio Cesar Vedana é diretor de redação do Portal BiodieselBR.com e da Revista BiodieselBR Textos Relacionados:
 Comentarios (9)
Telmo Heinen :
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Receita Federal O fracasso do Selo Combustivel Social é devido à interpretação que a Receita Federal faz acerca deste assunto. No início todo mundo pensava que bastaria adquirir a mamona por exemplo, dos agricultores familiares para se ter direito às isenções de PIS/COFINS (R$ 0,15/litro). Não, os barnabés de lá exigem que se comprove a feição de biodiesel com ela, entretanto o que deu atração ao Setor foi a possibilidade de adquirir a mamona por exemplo, cumprindo assim com o propósito ideado, mas, como disse - permitia a venda do óleo de mamona no mercado. Exemplo: A Fábrica poderia adquirir a mamona dos agricultores familiares, extrair seu óleo, vendê-lo no mercado e dar meia volta com o mesmo caminhão e utilizando-se da renda "daquela venda" , adquirir o óleo que lhe aprouvesse para fazer o biodiesel... afinal, o propósito do Selo social não era gerar renda ao produtor da mamona? Contudo, os fariseus do Min da Fazenda desvirtuaram tudo e eis aí o fracasso! Além do mais o óleo de mamona tem limitações técnicas para a produção de biodiesel. Alô Lula, seus aceclas (assessores) não perceberam esta interpretação desvirtuada da Receita Federal? Afinal o que é mais importante, meia dúzia de "pilas" de impostos não perdoados ou um monte de gente incluida socialmente? Ignorantes! (Ignorante não é a quele que não sabe das coisas, mas sim aquele que não sabe das coisas que deveria sabe!). |
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PEDRO PAULO :
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INCLUSÃO OU EXCLUSÃO Selo combustível social. Nome bonito de fundo falso. A própria lei que o criou não tem coerência enquanto a receita federal as exigências de regiões e produtos (ex. mamona) para incidência de maior ou menor tributo; chegando ate a isenção total destes, mas para isto exige o selo combustível social; que por sua vez destoa da exigência das regiões, já começa a distanciar a direção do norte inicial. Passa o selo combustível ter mais importância que o tributo, que por sua vez imagina-se que seja também social. A comutatividade de tributos que não se excluem da sua própria base de calculo, no caso PIS confins e ICMS, tornam mais destorcidas e desiguais vez que a alíquota de ICMS não e a mesmo para todos os estados; quanto maior o ICMS maior o PIS e a cofins e vise verso. A tubulação do ICMS que por sua vez já esta inclusa por substituição tributaria no litro do óleo diesel ate o consumidor final por antecipação, deixa no mínimo duas perguntas: o que fazer com o ICMS que e não cumulativo gerado pelo produtor de bio diesel? , não e bi-tributação? Na realidade a exigência do selo combustível sem verificar o efetivo recolhimento dos tributos não e nada social. Uma duvida paira no ar será que toda quantidade de biodiesel já colocada no mercado fez o recolhimento do PIS e da confins corretamente? Levando em conta agricultura familiar, matéria prima utilizada, e a região geográfica como detremina a lei? Quem concede o selo não tem com fiscalizar a atuação da receita federal, e nem tão pouco as estaduais; tendo o bio diesel nas regiões e matéria prima não privilegiada com a redução de tributos, ficando idêntica a do diesel que em parte ainda e importado, não estaria prejudicando o agricultor familiar nestas condições. Será mesmo o selo social? deixando excluídos produtores rurais que estão localizados em estados que o ICMS e maior o ou que não esteja nas regiões prestigiadas ou ainda que esteja perto de uma usina de biodiesel que faz questão de recolher todos os tributos? A lei tem um objetivo bonito, mas será que o resultado obtido na pratica e o pretendido. A exigência do selo combustível social sem a exigência dos demais comprimentos obrigatórios dos tributos não e exclusão social. Se esta afirmativa for verdadeira o selo na pratica não e social. Tornando-o social de fundo falso. |
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welinski corimbava :
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acorda Brasil até parece que nosso presidente tera disposição de continuar o plano do biodiesel, esquesse que ele o lula não é mais candidato a nada, so não ver quem não quer, mais o projeto biodiesel teve vida curta, ou seja durou o tempo da campanha de re-eleição de lula-la.................. |
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Missao Tanizaki :
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Óbvio x Ensino Fudamental & Midia Livre O que é ÓBVIO para alguns não é para a MAIORIA da nossa População e isso é EXPLORADO pelos nossos POLITIQUEIROS – Manobra da Massa Brasileira. Qualquer “Meia Verdade” torna se VERDADE para essa MINORIA - (50 +1 ) %. O BIODIESEL pode ter sido uma boa idéia, mas os erros já eram de se esperar porque os POLITIQUEIROS são assessorados fudamentalmente visando atingir Objetivos POLITIQUEIROS. Muitos "Químicos de Fundo de Quintal" ou Estudantes de Segundo Grau poderiam esboçar algum “trabalho base” semelhante aquele que foi trabalhado para se chegar no PROGRAMA DO BIODIESEL aprovado pelo LULA.. Um Químico ou outro Profissional que conhece o Óleo de Mamona e algumas das suas principais aplicações jamais indicaria/recomendaria o cultivo da mamona para o Programa do Biodiesel. Para acabar com as Manobra de Massa Brasileiro só existe uma saída – Lutar por um ENSINO FUDAMENTAL de Primeiro Mundo e a Mídia Livre. MISSAO TANIZAKI Fiscal Federal Agropecuário Bacharel em Química missao.tanizaki@agricultura.gov.br Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, Sala 346-B, Brasíla/DF TUDO POR UM BRASIL / MUNDO MELHOR |
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MARISE de Sousa Nogueira :
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Agricultura Familiar X Biodiesel a inclusão da Agricultura Familiar no Programa da Biodiesel, sob a alegativa de que, quem adquirisse o a mamona do agricultor familiar seria beneficiado com o selo foi um engoldo. Qualquer pessoa que conheça os hábitos de cultivos dos produtores rurais (agricultores familiares) sabe que jamais eles seriam capaz de atender esta demanda. Pois prover a industria de matéria prima, não é brincadeira. Onde já viu, aqui no Brasil um agricultor receber atenção especial para produzir de um complexo industrial, objetivando a geração de lucro (renda certa para o agricultor) sem que fosse explorado? É brincadeira! Assistir um ensaio de uma empresa na região sul do Maranhão e como não conseguiu ludibriar os agricultores desapareceu. Pelo menos eu nunca mais ouvir falar. |
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