O exemplo que vem de Portugal
O governo português isentou de impostos até 1,03 bilhões de litros de biodiesel por ano. A isenção ficará entre 280 e 300 euros por metro cúbico, ou cerca de R$ 800,00.
Portugal quer ter em 2010 uma mistura de combustíveis renováveis (na gasolina e no diesel) de 10%. Superior aos 5,75% definidos pela união européia para todos os países membros.
Políticas públicas de incentivo a determinados objetivos são a base para o desenvolvimento e o sucesso do projeto. No caso específico do biodiesel, o governo português entendeu que sem uma redução drástica da carga tributária o programa não teria sucesso, que era necessário aliviar os custos do setor, tirar estas obrigações dos usineiros, e, finalmente, entendeu que para o setor se firmar a conta não poderia ser paga pelos empresários e usineiros.
Se vai funcionar, o tempo dirá. Mas é inegável que o governo está fazendo a parte dele.
Quem sabe esse exemplo português motive nosso executivo e legislativo - federal e estadual - a repensarem a carga tributária imposta ao biodiesel.
Univaldo Vedana
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