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Preços do Diesel

Saiba aqui o preço do diesel (e demais combustíveis) praticados no Brasil. Confira também os históricos dos preços.

A seguir o relatório divulgado pela ANP em outubro de 2005:

RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO DE MERCADO

ÓLEO DIESEL

1. Introdução
Neste relatório, será analisado o comportamento do mercado de revenda de óleo diesel à luz das informações do Levantamento de Preços ANP, com o objetivo de identificar os municípios com baixos índices de dispersão de preços de revenda.
O último reajuste dos preços do óleo diesel nas unidades produtoras ocorreu no dia 10 de setembro de 2005, quando houve uma elevação de 12%. Esta alta influenciou os preços de distribuição e de revenda de óleo diesel em todo o país.

A segunda seção analisa a evolução recente dos preços médios de revenda em nível regional, ressaltando os municípios cujos preços médios situam-se em patamares elevados em relação aos de suas respectivas regiões.

Está procurando os preços do diesel? Veja aqui os preços por combustível, estado ou município.

A terceira seção aponta, em cada região, os mercados de revenda com níveis muito baixos de dispersão entre os preços, para uma avaliação posterior mais detalhada, levando-se em conta características estruturais que possam caracterizar indícios de práticas anticompetitivas.

A última seção reúne as principais conclusões deste relatório.

2. Análise do mercado de revenda

O Gráfico 1 mostra a comparação entre os preços médios mensais de revenda observados nas regiões brasileiras, com base nos valores referentes ao período de maio a outubro de 2005, de acordo com o Levantamento de Preços ANP.
Gráfico 1 - Preços médios mensais de revenda por região (R$/litro)

Preço de revenda do diesel

De acordo com o Gráfico 1, verifica-se que os preços médios mensais de revenda de óleo diesel permaneceram estáveis até o reajuste no preço de faturamento do óleo diesel nas unidades produtoras em setembro. Entre este último mês e outubro,
o preço médio de revenda do óleo diesel nas Regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul mantiveram a tendência de alta, apresentando os respectivos os valores: R$ 1,968/litro, R$ 1,849/litro, R$ 1,855/litro e R$ 1,886/litro, que representam aumentos respectivos de 4%, 2%, 3% e 2% em relação ao mês passado. Já na Região Centro-Oeste, o preço médio de revenda permaneceu relativamente estável neste mesmo período.

Cumpre ressaltar que o referido aumento ocorreu na segunda semana de setembro, de modo que a média dos preços deste mês compreende as duas semanas antes do reajuste e as duas posteriores. Já a média do mês de outubro incorpora integralmente os repasses do reajuste nas unidades produtoras aos preços finais.
No Brasil, houve reduções a partir de R$ 0,020/litro nos preços médios mensais de revenda, entre setembro e outubro de 2005, em Lorena (SP), Santo André (SP) e Cataguases (MG), no Sudeste. Por outro lado, no mesmo período, aumentos superiores a R$ 0,200/litro foram observados nos municípios de Abaetetuba (PA) e Tarauacá (AC), no Norte; Barra de Corda (MA) e Vitória de Santo Antão (PE), no Nordeste; Planaltina (MT), no Centro-Oeste; Jales (SP) e Tupã (SP), no Sudeste; e Apucarana (PR), no Sul.

Com base nos preços médios mensais de revenda dos municípios pesquisados, referentes ao mês de outubro de 2005, foi elaborado o Gráfico 2, que apresenta a distribuição desses preços por região em intervalos de R$ 0,100/litro.

Gráfico 2 - Preços Médios Mensais de Revenda por Região e Faixa de Preços

Preços do diesel para revenda por região

Conforme os dados apresentados no Gráfico 2, observa-se que, nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul, respectivos 82%, 90% e 91% dos preços médios mensais de revenda estiveram entre R$ 1,800/litro e R$ 1,999/litro. Já na Região Norte, 54% dos preços médios de revenda encontraram-se acima de R$ 1,999/litro, enquanto que na Região Centro-Oeste, 56% dos preços situaram-se abaixo de R$ 2,000/litro (O menores preços médios de revenda verificados nas Regiões Norte e Centro-Oeste foram de R$ 1,390/litro, em Itaituba (PA), e R$ 1,382/litro, em Aparecida de Goiânia (GO)).

Dos municípios pesquisados, os que apresentaram os maiores preços médios mensais de revenda em cada região brasileira foram: Tarauacá (AC) e Cruzeiro do Sul (AC), na Região Norte; Iguatú (CE) e Porto Seguro (BA), na Região Nordeste; Sinop (MT) e Alta Floresta (MT), na Região Centro-Oeste; Castelo (ES), Guarapari (ES), Itapemirim (ES) e Nova Venecia (ES), na Região Sudeste; Alegrete (RS), Santa Rosa (RS) e Ijuí (RS), na Região Sul.

3. Mercados com baixa dispersão de preços

Para identificar os mercados municipais com baixos níveis de dispersão de preços, foram calculados coeficientes de variação dos preços de revenda de álcool hidratado, pesquisados no mês de outubro de 2005. Coeficientes inferiores a 0,010 caracterizam uma dispersão de preços muito pequena, o que indica que há maior possibilidade de alinhamento dos preços ao consumidor final.

A Tabela 1 mostra o total de municípios por região que apresentaram simultaneamente as seguintes características:

- Coeficientes de variação inferiores a 0,010, em pelo menos três das quatro semanas pesquisadas em outubro de 2005; e

- número de postos revendedores pesquisados por semana superior ou igual a 15.

Tabela 1 - Número de municípios com as características supracitadas


Região

Total de Municípios

Norte

2

Nordeste

3

Centro-Oeste

0

Sudeste

2

Sul

0

Fonte: Levantamento de Preços ANP

4. Conclusão

Entre os meses de setembro e outubro, os preços médios mensais de revenda de óleo diesel registraram aumentos em todas as regiões brasileiras (salvo a Região Centro-Oeste), em decorrência, principalmente, do repasse aos preços finais do reajuste de 12% do preço de faturamento do óleo diesel nas refinarias ocorrido em 10 de setembro.

Em outubro de 2005, foram observados baixos índices de dispersão dos preços de revenda em 7 municípios. A ANP irá aprofundar as análises dos mercados de revenda de óleo diesel para estes municípios a fim de avaliar a existência de indícios de infração contra a ordem econômica, com base, principalmente, nas evoluções dos índices de dispersão entre os preços e das margens brutas. Nos casos em que forem encontrados tais indícios, a Agência encaminhará estudos à SDE e ao CADE para que as devidas medidas relativas ao âmbito da legislação de defesa da concorrência sejam tomadas, de acordo com o art. 10.º da Lei n.º 9478/97.

Nos últimos três meses, a ANP elaborou análises acerca dos mercados de revenda de óleo diesel, sob a ótica da defesa da concorrência, referentes aos seguintes municípios:


MUNICÍPIO

UF

PERÍODO DE ANÁLISE

Nova Andradina

MS

agosto de 2004 a fevereiro de 2005

Araxá

MG

janeiro a agosto de 2005

 

Abaixo entenda como a ANP calcula os preços.

ÓLEO DIESEL
1) COMPOSIÇÃO DO CUSTO DE ÓLEO DIESEL DESDE O PRODUTOR
 
A. PREÇO DE REALIZAÇÃO (1)  
B. CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE (2)  
C. PIS/PASEP E COFINS (3) C = (PIS + COFINS) x (1 - ÍNDICE DE REDUÇÃO (4))
D. PREÇO DE FATURAMENTO SEM ICMS D = A + B + C
E. ICMS PRODUTOR (5) E = [(D / (1 - ICMS%)] - D
F. BASE DE CÁLCULO DO ICMS CHEIO (6) F = D / (1 - ICMS%) x ( 1 + MVA%)
G. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS G = (F x ICMS%) - E
H. FATURAMENTO PRODUTOR H = D + E + G
 
2) COMPOSIÇÃO DO CUSTO A PARTIR DA DISTRIBUIDORA
 
I. FRETE DO ÓLEO DIESEL ATÉ A BASE DE DISTRIBUIÇÃO (1)  
J. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA DISTRIBUIDORA J = H + I
K. MARGEM DA DISTRIBUIÇÃO (1)  
L. FRETE DA BASE DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ O POSTO REVENDEDOR (1)  
M. CPMF DA DISTRIBUIDORA M = (J + K + L) x CPMF%
N. PREÇO DE FATURAMENTO DA DISTRIBUIDORA N = J + K + L + M
 
3) COMPOSIÇÃO DO PREÇO DE VENDA
 
O. PREÇO DE AQUISIÇÃO DA REVENDA O = N
P. MARGEM DA REVENDA (1)  
Q. CPMF DA REVENDA Q = (O + P) x CPMF%
R. PREÇO-BOMBA DO ÓLEO DIESEL R = O + P + Q
 
 
Obs:
(1) Valores não-sujeitos a tabelamento
(2) Decreto nº5.060, de 30/04/04
(3) Lei nº 10.865, de 30/04/04
(4) Decreto nº5.059, de 30/04/04
(5) Alíquotas estabelecidas pelos governos estaduais
(6) Margem de Valor Agregado (MVA) estabelecida em Convênios ICMS, ou Preço Médio ao Consumidor Final (PMPF) estabelecido por Atos COTEPE

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